A nova rodada de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep 2024 terá início em fevereiro. Referente ao ano-base 2022, estarão aptos para sacar o benefício, que pode atingir até um salário mínimo (R$ 1.412), os trabalhadores nascidos em janeiro, com data agendada para o dia 15. As dispensações ocorrerão de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários, em uma unificação de calendário que inclui os participantes do PIS e do Pasep, diferentemente do modelo anterior, que considerava o número final da inscrição dos servidores públicos.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
Em primeiro lugar, é essencial que o trabalhador tenha confirmado seu direito ao abono salarial no ano de referência, que é 2022. Dessa forma, o beneficiário poderá receber até R$ 1.412 ao longo de um período de 12 meses, pois o valor do benefício se acumula mensalmente até atingir o limite equivalente ao salário mínimo em vigor.
Entretanto, os montantes variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados pelo beneficiário. Para estar apto ao saque do PIS/PASEP em 2024, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter se inscrito nos programas do PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Manter todos os dados trabalhistas corretamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Dessa maneira, pessoas que tiveram a carteira assinada e servidores públicos que preencherem os requisitos citados farão jus ao benefício. Já trabalhadores domésticos e os contratados por pessoa física, sejam do meio rural ou urbano, estarão fora do rol de beneficiários do abono. A partir do dia 5 de fevereiro, mais informações sobre o valor do benefício poderão ser consultadas no portal oficial do governo federal, o Gov.br, e na Carteira de Trabalho Digital.
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Calendário de pagamento do PIS/Pasep em 2024
Confira a programação completa para o saque do abono salarial do PIS/Pasep em 2024:
| NASCIDO EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| FEVEREIRO | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| MARÇO | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| ABRIL | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| MAIO | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| JUNHO | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| JULHO | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| AGOSTO | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| SETEMBRO | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| OUTUBRO | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| NOVEMBRO | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| DEZEMBRO | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
A expectativa é de que aproximadamente 24,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas com o abono salarial do PIS/Pasep 2024 nos próximos meses.
