O tão aguardado abono salarial do PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, terá início este mês. Os primeiros a receber serão os trabalhadores nascidos em janeiro, com o depósito programado para dia 15 de fevereiro. O valor do abono pode chegar até a um salário mínimo, atualmente estipulado em R$ 1.412.
Quais são as mudanças do PIS/PASEP?
Uma novidade importante este ano é a unificação do calendário de pagamento para os beneficiários do PIS e do Pasep. Anteriormente, os calendários de pagamento eram distintos: para os servidores públicos, o pagamento era organizado de acordo com o dígito final do número de inscrição.
Agora, a data do pagamento será definida conforme o mês de nascimento do beneficiário.
Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep?
Para ser beneficiário do abono salarial do PIS/Pasep, é necessário estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos e ter trabalhado ao menos 30 dias no ano-base, recebendo até 2 salários mínimos mensais médios. Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que preencherem esses critérios têm direito ao benefício.
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Entretanto, não tem direito ao abono salarial:
- Empregados Domésticos
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
É possível consultar o valor a ser recebido através da Carteira de Trabalho Digital ou do portal Gov.br a partir de 5 de fevereiro.
Calendário do abono do PIS/Pasep em 2024
Segue abaixo o calendário completo para o abono salarial do PIS/Pasep em 2024:
| NASCIDO EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| FEVEREIRO | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| MARÇO | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| ABRIL | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| MAIO | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| JUNHO | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| JULHO | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| AGOSTO | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| SETEMBRO | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| OUTUBRO | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| NOVEMBRO | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
| DEZEMBRO | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Segundo estimativas, cerca de 24,5 milhões de pessoas devem receber o abono salarial do PIS/Pasep 2024 nos próximos meses.
