A vida dos aposentados brasileiros vem melhorando dia a dia, graças à Carteira do Idoso. Emitida pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a carteira é beneficial adicionais aos cidadãos com mais de 60 anos, que ganham não apenas direitos ampliados, mas também acesso a descontos peculiares em compras e serviços.
Como funciona a carteira do idoso?
A Carteira do Idoso é voltada para qualquer pessoa com 60 anos ou mais que ganhe até dois salários mínimos e a renda não precisa ser comprovada. Um dos requisitos importantes para se receber a carteira é o cadastro no CadÚnico, que garante acesso ao NIS.
Entre os benefícios mais populares, estão o direito a estacionamento preferencial e meia-entrada em eventos. Todavia, o ponto forte da carteira é o direito a passagens interestaduais de ônibus gratuitas e atendimento prioritário em estabelecimentos nacionais.
Quais os benefícios da carteira do idoso?
A Carteira do Idoso é um documento destinado a pessoas idosas que têm baixa renda e que desejam obter descontos ou gratuidades em serviços de transporte interestadual. Alguns dos benefícios da Carteira do Idoso incluem:
- Passagens gratuitas ou com desconto: Com a Carteira do Idoso, o idoso tem direito a passagens gratuitas ou com desconto em viagens interestaduais realizadas por ônibus, trem ou embarcações, conforme estabelecido em lei.
- Reserva de vagas: A Carteira do Idoso assegura ao idoso o direito de reservar duas vagas gratuitas em cada ônibus convencional de transporte coletivo interestadual de passageiros, além de garantir a concessão de mais duas vagas com desconto de, no mínimo, 50% do valor da passagem, caso as vagas gratuitas já tenham sido preenchidas.
- Prioridade na aquisição: Os idosos têm prioridade na aquisição das vagas gratuitas e com desconto, sendo que as empresas de transporte são obrigadas a disponibilizar essas vagas, respeitando a proporção de 10% do total de assentos disponíveis em cada veículo.
- Viagens em qualquer dia da semana: Os idosos podem utilizar os benefícios da Carteira do Idoso para realizar viagens em qualquer dia da semana, não sendo restritos a dias específicos ou horários determinados.
É importante ressaltar que os benefícios da Carteira do Idoso são regulamentados pela Lei Federal nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, e que é necessário cumprir os requisitos estabelecidos para obter o documento e usufruir dos seus benefícios.
Como a Carteira do Idoso funciona?
Usar a Carteira do Idoso é bastante simples. Basta apresentá-la no ato da compra de ingressos, passagens de ônibus e outros serviços para aproveitar seus benefícios. Além disso, em caso de todas as vagas de ônibus gratuitas estarem ocupadas, há ainda a possibilidade de receber um desconto de 50%.
Como emitir a Carteira do Idoso
Existem duas maneiras de emitir a Carteira do Idoso. Pela internet, basta acessar o site Gov.br, selecionar “emitir carteira” e preencher os dados necessários. Após a inclusão dos documentos, como RG, CNH, comprovante de residência e certidão de nascimento ou casamento, a carteirinha estará pronta para ser impressa.
Para quem prefere um atendimento presencial, é necessário ir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com RG, CPF e número do NIS. Se o beneficiário ainda não estiver cadastrado no CadÚnico, é recomendável fazer o cadastro para agilizar a emissão. A obtenção da carteira pode levar até 45 dias. No entanto, uma declaração provisória pode ser fornecida em casos urgentes.
Validade e renovação da Carteira do Idoso
A Carteira do Idoso tem validade de dois anos, data indicada no próprio documento. É muito importante renovar a carteira para continuar desfrutando, de maneira contínua, dos benefícios que este documento oferece.
