Foi liberado pelo Governo Federal o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para grupos específicos que vivem em vulnerabilidade social e econômica. Esses grupos incluem pessoas com certas condições de saúde que as impedem de trabalhar. Vejam as principais informações a respeito do BPC LOAS, e a lista de doenças que dão o direito de receber o benefício.
Quais são os critérios para o recebimento do BPC?
Atualmente, um dos principais critérios para receber o benefício é a renda do cidadão. Para ser considerado de baixa renda, ele precisa fazer parte de uma família com rendimento mensal de até R$ 353 por pessoa. Além disso, é necessário estar incluído no Cadastro Único para garantir o pagamento do BPC. O cadastro é fundamental para a liberação do benefício e deve ser feito presencialmente em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Quem tem direito ao BPC LOAS?
Em 2024, o BPC é liberado para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Além disso, ele também está disponível para cidadãos que não têm condições de trabalhar por conta de alguma condição de saúde. Nesse caso, ao solicitar o BPC no INSS, o cidadão deverá passar pela perícia médica. Este procedimento, marcado diretamente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem como finalidade comprovar a incapacidade de trabalhar que dará direito ao benefício.
Lista de doenças que permitem o acesso ao BPC LOAS:
- Alienação mental;
- Artrite reumatoide;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação;
- Doença de Chagas;
- Doença de Crohn;
- Doença de Huntington;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose cística;
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Lúpus eritematoso sistêmico;
- Mal de Alzheimer;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV – AIDS);
- Transtorno bipolar;
- Tuberculose ativa.
Para mais informações sobre o pagamento do Benefício de Prestação Continuada em 2024. Quem vive em situação de vulnerabilidade e possui uma saúde fragilizada pode contar com ajuda financeira por meio do BPC LOAS. Contudo, é importante estar atento ao processo de solicitação do benefício, que inclui o cadastro no CRAS e perícia médica no INSS.
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