Os R$ 500 milhões oferecidos pelo governo para viabilizar os descontos no programa de incentivo ao carro popular devem se esgotar em um mês. Espera-se que o valor impulsione a venda de 100 mil a 110 mil unidades — cerca de 5% da produção anual — com desconto médio de R$ 4,5 mil a R$ 5 mil por veículo. A estimativa de produção para o ano é de 2 milhões de unidades.
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Os cálculos foram apresentados pelo presidente da Anfavea — entidade que reúne as montadoras —, Márcio de Lima Leite. Ele defendeu uma ampliação dos recursos.
Ao jornal O Globo, Lima Leite afirmou: “seria interessante que o governo entendesse a importância da geração de tributos com essas vendas e pudesse ampliar os R$ 500 milhões do programa”.
Em relação caminhões e ônibus, a Anfavea ainda não concluiu os cálculos de quantas unidades podem ser vendidas a mais e nem de quanto tempo os benefícios tributários durarão (R$ 700 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente). Um estudo da Anfavea mostrou que, há quatro anos, o país tinha pelo menos 45 mil caminhões com mais de 25 anos de funcionamento.
O programa foi confirmado ontem, segunda-feira (5), pelos Fazenda e do Desenvolvimento, Fernando Haddad e Geraldo Alckmin, em entrevista no Planalto. Haddad anunciou também uma reoneração parcial do diesel de 90 dias, com adição de 11 centavos de tributos sobre o combustível. A duração do programa será de 4 meses, encerrando caso o crédito de R$ 1,5 bilhão for alcançado.
PT contra PT
Reportagem exclusiva do Monitor do Mercado mostrou que grande parte do aumento no preço dos carros, hoje combatido pelo programa, se deu como consequência dos governos anteriores do próprio PT.
Logo após o fim do segundo mandato de Lula, em 2011, a então presidente Dilma Rousseff aprovou um pacote que aumentaria os impostos sobre veículos de fabricação internacional.
Em 2012, o programa se consolidou como Inovar-Auto.
Um dos objetivos centrais do programa era o de melhorar a competitividade da indústria nacional, explica Milton Mendes, sócio da Advocacia Tavares Novis (ATN) e especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.
“Na prática, a alíquota do IPI foi mantida para a indústria local protegida pelo Inovar-Auto e para os veículos não protegidos aumentou a carga tributária em 30%”, afirmou. Clique aqui para ler a reportagem completa.
Imagem: Volkswagen / Divulgação
