Com o objetivo de revolucionar o mercado de trabalho brasileiro, tramita no Senado a proposta de lei nº 1.105/2023. A legislação buscaria diminuir a jornada semanal de 44 horas para até 30 horas – correspondentes a quatro dias trabalhados semanais – sem implicar na redução do salário dos funcionários.
Inovação nas leis trabalhistas
O projeto, apresentado pelos senadores Weverton (PDT-MA) e Paulo Paim (PT-RS), encontra-se em análise pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso aprovado, modificaria a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) por meio da inclusão de uma cláusula de flexibilização do trabalho.
Contexto brasileiro e internacional
Com a CLT atualmente permitindo jornadas semanais de até 44 horas, a proposta opera em consonância como outros esforços para alterar as leis trabalhistas. Entre estas, a PEC 148/2015, que busca diminuir a carga horária para 36 horas semanais. Tal proposição, de autoria de Paim, visa promover uma melhor qualidade de vida aos trabalhadores e aprimorar a eficiência das empresas.
Cabe lembrar que essa discussão também ocorre no contexto internacional, países como Reino Unido, Espanha, França, Portugal e Japão já estão testando modelos de trabalho mais flexíveis, baseados em uma carga horária reduzida.
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Aposta na qualidade de vida
O Chile, por exemplo, recentemente se tornou o primeiro país da América Latina a adotar uma semana de trabalho de 40 horas. No Brasil, iniciativas como The 4-Day Week Global e Reconnect Happiness at Work já começam a realizar projetos-piloto para avaliar os possíveis benefícios de uma semana de trabalho mais curta para os funcionários.
Empresas que já estão adotando a nova modalidade
Diversas empresas já aderiram a essa nova modalidade de trabalho, entre elas a Editora MOL, a Smart Duo e a GR ASSESSORIA CONTABIL. Outra empresa, a agência de comunicação Shoot, adotou a prática em janeiro de 2022 e registrou um aumento de mais de 300% no interesse nas vagas da empresa após a adoção da nova jornada de trabalho.
Momento de reflexão e mudança
Ainda que a proposta sugira um avanço significativo na modernização das leis trabalhistas brasileiras, há desafios a serem enfrentados, especialmente quando se trata de sua implementação em micro e pequenas empresas. No entanto, essa mudança pode ser vista como uma abertura para a discussão sobre as práticas de trabalho vigentes, inserindo o país no mapa dos pioneiros na consideração de um equilíbrio mais justo entre vida pessoal e profissional.
Enfim, com essa nova proposição, a intenção é inovar nas relações de trabalho, priorizando o bem-estar dos trabalhadores sem comprometer a sustentabilidade econômica e a produtividade das empresas.
