Com a chegada do ano de 2024, um dos tópicos que mais gera discussão e interesse entre os trabalhadores brasileiros é o recebimento do PIS PASEP. Este benefício, destinado tanto aos trabalhadores do setor privado quanto aos servidores públicos, representa uma ajuda financeira importante. Vamos detalhar quem tem direito, os valores e o calendário do PIS Pasep 2024, além da relevância de se atualizar os dados para não perder esse direito.
Qual o calendário do PIS/PASEP?
Veja as datas atualizadas de hoje (05/04)
PIS
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Pasep
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- Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro
- Final de inscrição 1 – 15 de março
- Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril
- Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
- Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho
- Final de inscrição 8 – 15 de julho
- Final de inscrição 9 – 15 de agosto
Quem pode receber o PIS/PASEP em 2024?
O critério para ser um beneficiário qualificado envolve tanto a duração do trabalho quanto a remuneração e o tempo de inscrição no PIS. Para o setor privado, é necessário ter trabalhado no mínimo 30 dias em 2022 com um ganho mensal de até R$ 2.640, além de possuir pelo menos 5 anos de inscrição no PIS e as informações precisas na RAIS.
Qual a tabela de valores do PIS?
O montante do PIS/Pasep é proporcional ao tempo de trabalho no ano de 2022, variando de R$ 118,00 para quem trabalhou um mês até R$ 1.412,00 para aqueles que atingiram 12 meses de trabalho. O pagamento será efetuado em seis parcelas entre fevereiro e agosto, baseando-se no mês de nascimento do trabalhador.
- R$ 118,00 – 1 mês trabalhado
- R$ 235,00 – 2 meses trabalhados
- R$ 353,00 – 3 meses trabalhados
- R$ 471,00 – 4 meses trabalhados
- R$ 588,00- 5 meses trabalhados
- R$ 706,00 – 6 meses trabalhados
- R$ 824,00 – 7 meses trabalhados
- R$ 941,00 – 8 meses trabalhados
- R$ 1.059,00 – 9 meses trabalhados
- R$ 1.177,00 – 10 meses trabalhados
- R$ 1.294,00 – 11 meses trabalhados
- R$ 1.412,00 – 12 meses trabalhados
Como consultar o abono salarial?
Para verificar se você tem direito ao abono salarial e conferir os valores a receber no novo calendário, você pode acessar a consulta a partir do dia 5 de fevereiro através do aplicativo da Carteira Digital ou pelo portal Gov.br. Além disso, é possível verificar se há valores a receber de anos anteriores.
Carteira de Trabalho Digital:
- Faça o download do aplicativo Carteira de Trabalho Digital disponível na Play Store para Android ou na App Store para iOS.
- Cadastre-se utilizando seu login da conta Gov.br, inserindo CPF e senha.
- Na tela inicial, clique na área de contratos de trabalho e selecione o ícone “+” ao lado de qualquer um dos seus contratos registrados.
Aplicativo Caixa Trabalhador:
- Baixe o aplicativo Caixa Trabalhador disponível na Play Store para Android ou na App Store para iOS.
- Faça login com seu CPF selecionando a opção “acessar“.
- Escolha a opção “Meu NIS” para consultar o número do seu PIS/Pasep.
Este aplicativo permite obter mais informações sobre o PIS, incluindo o abono salarial e o seguro-desemprego. Você pode conferir o calendário de pagamentos, consultar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas através dele.
Como sacar o PIS em 2024?
Existem duas formas de sacar o abono salarial:
- Pela internet: O abono estará disponível na sua conta corrente ou poupança, se você for correntista.
- Presencialmente: Se optar por receber o abono presencialmente em agências do Banco do Brasil, você precisará apresentar:
- Documento oficial de identificação;
- Número do CPF.
Os correntistas de outras instituições financeiras podem receber o abono através de TED para sua própria conta, via caixa eletrônico ou site. Já os trabalhadores que não possuem conta devem sacar o abono nos correspondentes bancários.
O Abono Salarial é um benefício anual no valor máximo de um salário-mínimo vigente na data do pagamento. Ele é garantido aos trabalhadores que:
- Recebem em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal de empregadores contribuintes do PIS ou do PASEP.
- Tenham exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano-base.
- Estejam cadastrados há pelo menos 5 anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
