Em uma iniciativa voltada para a revigorar a economia, marcada por um período de crescimento lento no final de 2023, o Governo Federal lançou uma medida esperada por milhões: a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Este anúncio simboliza um respiro para a população idosa e outros beneficiários, prometendo um impacto positivo tanto para o mercado consumidor quanto para o bem-estar financeiro individual.
Esse estímulo econômico, formalizado por um decreto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União no dia 13 de março, continua uma política de incentivo que entra em seu quinto ano, refletindo o compromisso em fortalecer a economia nacional através do aumento do poder de compra e investimento.
Como funciona a antecipação do 13° salário do INSS?
A antecipação do 13º salário implica em uma mudança significativa no cronograma de pagamento desse benefício. Em vez de ser pago apenas no final do ano, conforme previsto legalmente, o pagamento é realizado no primeiro semestre do ano seguinte.
Essa antecipação geralmente é dividida em duas parcelas. A primeira parcela é prevista para o final de abril ou início de maio, enquanto a segunda parcela é paga no final de maio ou início de junho. Essas datas são ajustadas para acompanhar o cronograma regular de pagamento mensal do beneficiário.
Essa prática visa fornecer aos beneficiários uma injeção de recursos financeiros mais cedo no ano, o que pode ajudar a lidar com despesas imediatas ou planejar investimentos a longo prazo.
Qual o calendário do 13° salário do INSS?
Para os beneficiários do INSS, é crucial compreender a mecânica por trás do calendário de pagamentos, organizado em lotes baseados no último dígito do número do benefício, excluindo o dígito verificador, e na faixa de renda mensal do beneficiário.
Confira o calendário da primeira e da segunda parcela do décimo terceiro do INSS:
Para quem ganha até um salário mínimo:
- Final do NIS 1: Abril – 24/4 ; Maio – 24/5
- Final do NIS 2: Abril – 25/4 ; Maio – 27/5
- Final do NIS 3: Abril – 26/4 ; Maio – 28/5
- Final do NIS 4: Abril – 29/4 ; Maio – 29/5
- Final do NIS 5: Abril – 30/4 ; Maio – 31/5
- Final do NIS 6: Abril – 2/5 ; Maio – 3/6
- Final do NIS 7: Abril – 3/5 ; Maio – 4/6
- Final do NIS 8: Abril – 6/5 ; Maio – 5/6
- Final do NIS 9: Abril – 7/5 ; Maio – 6/6
- Final do NIS 0: Abril – 8/5 ; Maio – 7/6
Para quem recebe mais de um salário mínimo:
- Final do NIS 1 e 6: Abril – 2/5 ; Maio – 3/6
- Final do NIS 2 e 7: Abril – 3/5 ; Maio – 4/6
- Final do NIS 3 e 8: Abril – 6/5 ; Maio – 5/6
- Final do NIS 4 e 9: Abril – 7/5 ; Maio – 6/6
- Final do NIS 5 e 0: Abril – 8/5 ; Maio – 7/6
A consulta ao número final do benefício é possível por meio da carta de concessão, no extrato de pagamento ou por contato telefônico através do número 135, facilitando a organização financeira dos beneficiários.
Quem tem direito a receber o benefício?
O décimo terceiro do INSS é pago aos beneficiários que receberam aposentadorias, pensões e auxílios como os de incapacidade temporária e reclusão ao longo do ano corrente. Benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não incluem o abono natalino.
Aqui está a lista de quem tem direito ao 13º do INSS em 2024:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio por incapacidade temporária;
- Auxílio-acidente; e
- Auxílio-reclusão.
É importante observar que, no caso de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Qual os planos para a segunda parcela do 13 do INSS?
O planejamento financeiro pode continuar, pois as datas para a segunda parcela do 13º salário também já foram definidas. A partir do final de maio até o início de junho, os beneficiários receberão a complementação da bonificação, seguindo o mesmo esquema de distribuição da primeira parcela.
Dessa forma, o benefício do 13º salário será integralmente concedido aos elegíveis, gerando um impacto significativo tanto na economia quanto na qualidade de vida dos aposentados e pensionistas.
Esta medida do Governo, além de ser um impulso para a economia, apresenta-se como uma forma de proteção financeira para os beneficiários do INSS, principalmente em um contexto de incerteza econômica. A antecipação do 13º demonstra uma continuidade no apoio àqueles que tanto contribuíram para o país, reforçando a importância da segurança social no Brasil.
