O abono salarial, uma ajuda financeira que muitos brasileiros aguardam todos os anos, traz novidades para 2024. Com o anúncio feito pelo Governo Federal, o processo de pagamento do PIS PASEP sofreu alterações significativas, afetando diretamente quem tem direito a receber esse benefício. Neste artigo, vamos detalhar as novas regras, o calendário atualizado e como você pode consultar se tem direito ao abono salarial.
Mudanças no abono salarial: quais são?
Primeiramente, é importante compreender as alterações implementadas pelo Governo para o ano de 2024. Diferente dos anos anteriores, o calendário do PIS Pasep foi unificado. Isso significa que, independente de ser servidor público ou trabalhador do setor privado, o recebimento do abono seguirá um único critério: o mês de nascimento do beneficiário.
Qual o valor que você pode receber do PIS?
O valor do abono é calculado com base em dois critérios estratégicos: a quantidade de meses trabalhados no ano-base e o salário mínimo do período. Para ilustrar, cada mês de trabalho em 2022 rende ao trabalhador 1/12 do salário mínimo vigente, equivalente a R$ 118. Assim, o montante pode variar de R$ 118 (para quem trabalhou apenas um mês) até R$ 1.412 (para quem trabalhou os 12 meses).
- R$ 118,00 – 1 mês;
- R$ 235,00 – 2 meses;
- R$ 353,00 – 3 meses;
- R$ 471,00 – 4 meses;
- R$ 588,00- 5 meses;
- R$ 706,00 – 6 meses;
- R$ 824,00 – 7 meses;
- R$ 941,00 – 8 meses;
- R$ 1.059,00 – 9 meses;
- R$ 1.177,00 – 10 meses;
- R$ 1.294,00 – 11 meses;
- R$ 1.412,00 – 12 meses.
Quem tem direito a receber o PIS?
- Ter exercido atividade com carteira assinada para Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias em 2022, consecutivos ou não.
- Ter recebido até dois salários mínimos no ano em questão (R$ 2.640).
- Manter os dados atualizados na RAIS/eSocial até uma data específica para garantir o recebimento do abono.
- Os cidadãos empregados por Pessoa Física, como empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos que não foram contratados por empresas, não têm direito ao PIS neste ano.
Importante salientar que empregados que prestam serviços para Pessoas Físicas, como domésticos, e aqueles não formalizados em regime CLT, não têm direito ao abono.
Como consultar o PIS PASEP 2024?
A tecnologia facilita a vida dos beneficiários, permitindo a consulta do direito ao PIS Pasep de forma prática através do Aplicativo Carteira de Trabalho Digital e o Portal www.gov.br. Para o setor privado, a CAIXA disponibiliza ainda mais opções de consulta:
- Aplicativo CAIXA Tem
- Aplicativo CAIXA Trabalhador
- Portal Cidadão
- Atendimento CAIXA ao Cidadão – 0800 726 0207
Qual o calendário do PIS?
A expectativa quanto às datas de pagamento é alta. Para este ano, o Governo anunciou que o abono será disponibilizado em lotes, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Confira as datas-chave e planeje-se:
- Nascidos em março – 15 de abril
- Nascidos em abril – 15 de abril
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
O abono salarial é um direito que beneficia milhões de trabalhadores em todo o Brasil, proporcionando um suporte financeiro essencial em muitos casos. Com as novas regras para 2024, é crucial se informar corretamente e garantir que está apto a receber este auxílio. Não deixe de verificar sua elegibilidade e acompanhar o calendário de pagamentos para planejar seu ano financeiro.