Para muitos trabalhadores brasileiros com carteira assinada, a chegada do novo mês traz mais do que dias contados para o próximo pagamento; traz a possibilidade de receber o tão aguardado abono salarial PIS/Pasep. Neste artigo, vamos detalhar quem tem direito ao benefício, como o valor é calculado e quais são os prazos para o saque.
Qual o calendário do PIS/PASEP?
Os pagamentos do PIS/Pasep são organizados conforme o mês de nascimento do beneficiário ou, no caso dos servidores públicos, pelo número final de inscrição no Pasep. O calendário de 2024 estipula que os pagamentos se iniciem em fevereiro, prosseguindo até agosto do mesmo ano. Para os nascidos em fevereiro, por exemplo, o pagamento está marcado para 15 de março; já os nascidos em março e abril deverão aguardar até 15 de abril para realizar o saque.
PIS
- Janeiro – a partir de 15/02/2024;
- Fevereiro – a partir de 15/03/2024;
- Março e Abril – a partir de 15/04/2024;
- Maio e Junho – a partir de 15/05/2024;
- Julho e Agosto – a partir de 17/06/2024;
- Setembro e Outubro – a partir de 15/07/2024;
- Novembro e Dezembro – a partir de 15/08/2024.
PASEP
- Final 0 – a partir de 15/02/2024;
- Final 1 – a partir de 15/03/2024;
- Final 2 e 3 – a partir de 15/04/2024;
- Final 4 e 5 – a partir de 15/05/2024;
- Final 6 e 7 – a partir de 15/06/2024;
- Final 8 – a partir de 15/07/2024;
- Final 9 – a partir de 15/08/2024.
Quem pode sacar o PIS?
O PIS/Pasep é um benefício destinado aos trabalhadores do setor privado e servidor público, respectivamente. Para ter acesso a esse abono, o trabalhador deve atender aos seguintes requisitos:
- Inscrição no PIS/Pasep: O trabalhador deve estar inscrito no PIS (Programa de Integração Social) se for do setor privado ou no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) se for servidor público.
- Tempo de Inscrição: É necessário estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Tempo de Trabalho: O trabalhador deve ter trabalhado com registro em carteira por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para a apuração.
- Remuneração: É preciso possuir uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
- Dados Atualizados: Os dados do trabalhador devem estar atualizados e informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Cumprindo esses requisitos, o trabalhador poderá ter acesso ao benefício do PIS/Pasep.
Qual o valor do PIS/PASEP?
O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço no ano-base. Por exemplo, o valor total do salário mínimo é pago ao trabalhador que esteve empregado durante os 12 meses do ano-base. Para aqueles que trabalharam menos tempo, o cálculo é feito de forma proporcional, com cada mês trabalhado valendo 1/12 do valor do salário mínimo vigente.
- R$ 118,00 – 1 mês trabalhado
- R$ 235,00 – 2 meses trabalhados
- R$ 353,00 – 3 meses trabalhados
- R$ 471,00 – 4 meses trabalhados
- R$ 588,00- 5 meses trabalhados
- R$ 706,00 – 6 meses trabalhados
- R$ 824,00 – 7 meses trabalhados
- R$ 941,00 – 8 meses trabalhados
- R$ 1.059,00 – 9 meses trabalhados
- R$ 1.177,00 – 10 meses trabalhados
- R$ 1.294,00 – 11 meses trabalhados
- R$ 1.412,00 – 12 meses trabalhados
O que acontece se você perder a data?
Para não perder a data e garantir o seu abono, é essencial estar atento ao calendário de pagamentos e verificar se todas as suas informações estão atualizadas no sistema do empregador. Além disso, é importante lembrar que após 27 de dezembro de 2024, o saque do abono salarial só será possível mediante convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência. Portanto, organize-se para realizar o saque dentro do prazo.
Como consultar o PIS?
Para consultar o número do PIS pelo CPF, o trabalhador pode seguir estes passos:
- Ligar para a Previdência Social: O trabalhador pode ligar para o número 135, que é o telefone da Previdência Social. Após a ligação, deve selecionar a opção 5 para falar com um atendente. O atendente solicitará os dados pessoais para confirmar a identidade e fornecerá o número do PIS.
- Atendimento pela Caixa Econômica Federal: Outra opção é entrar em contato com a Caixa Econômica Federal através do telefone do Cartão Cidadão, no número 0800-7260207. O atendimento está disponível de segunda a sexta, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h. O trabalhador precisará fornecer seus dados pessoais para obter o número do PIS.
Esses são os métodos disponíveis para consultar o número do PIS utilizando o CPF.
Como sacar o PIS/PASEP?
Para receber o pagamento do abono salarial, os procedimentos variam conforme a instituição financeira e a modalidade de conta do beneficiário:
- Clientes da Caixa e servidores com conta no Banco do Brasil: Os valores serão creditados diretamente em suas contas bancárias.
- Outros beneficiários:
- Poupança Social Digital: Poderão utilizar a poupança social digital, acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
- Saque físico: Também é possível fazer o saque físico em agências bancárias, lotéricas e terminais de autoatendimento. O saque deve ser realizado dentro do calendário estipulado, respeitando o mês de nascimento ou final de inscrição para o Pasep.
É importante observar que os saques do abono salarial 2024 estarão disponíveis até 27 de dezembro de 2024. Após essa data, será necessário aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para acessar os valores.