Em uma movimentação que promete trazer alívio financeiro para milhões, o governo federal anunciou oficialmente no Diário Oficial da União, um plano encorajador para o próximo ano. Em foco está a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), marcando um ajuste considerável no fluxo econômico destinado a este público.
Esse ajuste está formalizado através do decreto 11.947, que estabelece a liberação antecipada do benefício dentro do primeiro semestre de 2024. Historicamente, o pagamento do 13º salário aos beneficiários do INSS era processado mais próximo ao encerramento de cada ano, fazendo com que uma parcela significativa dessas pessoas enfrentasse períodos prolongados de espera.
Quem recebe o 13° do INSS?
O alcance dessa medida é amplo, contemplando indivíduos que dependem de uma variedade de assistências fornecidas pelo INSS. Isso inclui, mas não se limita a, aposentadorias, pensões por morte, auxílio por incapacidade temporária (anteriormente conhecido como auxílio-doença), auxílio-acidente e auxílio-reclusão. Essa medida exclui os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), que, por suas especificidades normativas, não participam desse ciclo de antecipação do 13º salário.
Como funcionará a antecipação do 13° salário do INSS?
A execução do plano de antecipação se dará em duas etapas bem definidas, ambas alinhadas ao calendário regular de pagamento dos benefícios do INSS. A primeira metade do 13º salário é projetada para ser depositada entre o final de abril e início de maio.
Já a segunda parcela, segue o planejamento para ser entregue entre o final de maio e início de junho do ano seguinte. Esta disposição busca ofertar uma respiração financeira mais cedo no ano, auxiliando na gestão de despesas e investimentos pessoais dos aposentados e pensionistas.
Qual o calendário do 13° do INSS?
Para quem ganha até um salário mínimo:
- Final do NIS 1: Abril – 24/4 ; Maio – 24/5
- Final do NIS 2: Abril – 25/4 ; Maio – 27/5
- Final do NIS 3: Abril – 26/4 ; Maio – 28/5
- Final do NIS 4: Abril – 29/4 ; Maio – 29/5
- Final do NIS 5: Abril – 30/4 ; Maio – 31/5
- Final do NIS 6: Abril – 2/5 ; Maio – 3/6
- Final do NIS 7: Abril – 3/5 ; Maio – 4/6
- Final do NIS 8: Abril – 6/5 ; Maio – 5/6
- Final do NIS 9: Abril – 7/5 ; Maio – 6/6
- Final do NIS 0: Abril – 8/5 ; Maio – 7/6
Para quem recebe mais de um salário mínimo:
- Final do NIS 1 e 6: Abril – 2/5 ; Maio – 3/6
- Final do NIS 2 e 7: Abril – 3/5 ; Maio – 4/6
- Final do NIS 3 e 8: Abril – 6/5 ; Maio – 5/6
- Final do NIS 4 e 9: Abril – 7/5 ; Maio – 6/6
- Final do NIS 5 e 0: Abril – 8/5 ; Maio – 7/6
Como consultar o INSS?
Para consultar informações relacionadas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), você pode utilizar os seguintes métodos:
- Portal Meu INSS: Acesse o site oficial do Meu INSS (meu.inss.gov.br) e faça login com seu CPF e senha. Neste portal, você pode consultar extratos de benefícios, emitir documentos, simular aposentadorias, entre outros serviços.
- Aplicativo Meu INSS: Baixe o aplicativo Meu INSS em seu smartphone (disponível para Android e iOS). Após fazer o login com seu CPF e senha, você terá acesso aos mesmos serviços disponíveis no portal.
- Telefone: Entre em contato com a Central de Atendimento do INSS ligando para o número 135. Um atendente poderá fornecer informações sobre benefícios, agendar perícia, entre outros serviços.
- Agências do INSS: Você também pode comparecer pessoalmente a uma agência do INSS para obter atendimento presencial e esclarecer suas dúvidas diretamente com um servidor.
Esses são os principais métodos para consultar informações relacionadas ao INSS.
Qual o impacto dessa antecipação?
A redistribuição dos pagamentos do 13º salário ao longo do primeiro semestre não somente beneficiará diretamente os aposentados e pensionistas pela disponibilização antecipada dos fundos. Esse movimento também é positivo para a economia como um todo, uma vez que incentiva um maior fluxo de capital no mercado, fomentando o consumo e a movimentação financeira em um período menos concentrado de gastos.
Portanto, essa medida tem o potencial de renovar o ânimo de milhões de brasileiros que dependem dessa renda extra para equilibrar suas finanças, permitindo-lhes encarar o ano com maior serenidade e segurança financeira. Além disso, abre-se um novo horizonte para planejamentos a longo prazo, beneficiando não apenas o indivíduo, mas também a economia do país de maneira ampla e significativa.