O governo federal lançou nesta segunda-feira (22) o ambicioso Programa Acredita, com a promessa de injetar vigor no cenário econômico nacional, focando especialmente no apoio a microempreendedores individuais e pequenas empresas. A iniciativa aponta para a liberação de até R$ 30 bilhões em crédito, marcando um passo significativo na busca por desenvolvimento econômico e geração de empregos.
1. Acredita credito: conheça o novo programa do governo
O Programa Acredita se desdobra em quatro eixos principais. O primeiro, chamado de Acredita no Primeiro Passo, é voltado para microcréditos as integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Já o segundo eixo, batizado de Acredita no Seu Negócio, engloba iniciativas como o Desenrola, um esquema de renegociação de dívidas destinado a micro e pequenas empresas, além de um programa de crédito específico para esses negócios.
2. Quais os impactos esperados do programa?
- Predominantemente financiado pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), a implementação do Programa Acredita promete um impacto mínimo no Orçamento federal, focando mais em renúncias fiscais, isto é, quantias que o governo deixará de arrecadar.
- Para 2025, é esperado um impacto fiscal de R$ 18 milhões, reduzindo-se para R$ 3 milhões em 2026 e nenhum impacto previsto para 2027.
3. Desenrola pequenos negócios e outras medidas de crédito
- Desenrola Pequenos Negócios: Focado na renegociação de dívidas de MEIs e microempresas, com dívidas do Pronampe renegociadas sendo contabilizadas como crédito presumido.
- Linha ProCred 360: Direcionada a MEIs e microempresas com faturamento até R$ 360 mil, com juros de Selic mais 5% ao ano.
- Desconto no Peac: Redução de 20% do Encargo por Concessão de Garantia para empresas com faturamento de até R$ 300 milhões por ano.
4. CadÚnico: programa acredita credito
- O programa Acredita no Primeiro Passo oferece crédito com taxas reduzidas para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que buscam iniciar ou expandir seus negócios.
- O Fundo Garantidor de Operações (FGO), com aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo metade em 2024, foi criado para assegurar as operações.
- Os bancos parceiros do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) fornecerão linhas de crédito, com cobertura de até 100% da operação e limite de R$ 80 mil.
- Pelo menos metade dos recursos será direcionada a mulheres empreendedoras.
5. Acredita MEI:
- O programa disponibiliza linhas de crédito com taxas competitivas para MEIs, MPEs e a possibilidade de renegociar dívidas vinculadas ao Pronampe.
6. Programa acredita crédito imobiliário:
- Objetiva aumentar a liquidez e o acesso ao financiamento no setor imobiliário, facilitando a compra de imóveis.
7. Eco Invest Brasil:
- Garante proteção cambial para incentivar investimentos em projetos ambientalmente sustentáveis.
8. Além do crédito: foco em sustentabilidade e mercado imobiliário
Como parte do Programa Acredita, foi lançado o Eco Invest Brasil, visando atrair investimentos internacionais para projetos sustentáveis no país. Adicionalmente, o programa inclui esforços para fortalecer o mercado secundário de crédito imobiliário, com a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) desempenhando um papel central na securitização destinada a revigorar esse setor.
Em resumo, o Programa Acredita propõe-se como um catalisador tanto para a dinamização econômica quanto para a inovação sustentável, pavimentando o caminho para um desenvolvimento mais integrado e consciente das realidades socioeconômicas e ambientais contemporâneas.