O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são iniciativas governamentais que buscam auxiliar os trabalhadores do setor público e privado, respectivamente. Para ter direito a receber o abono salarial desses programas, o trabalhador precisa estar cadastrado há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado e ter recebido até dois salários mínimos de média mensal.
Calendário do PIS 2024: como funciona?
O governo já definiu as datas de pagamento para o abono salarial relacionado ao PIS/PASEP para o ano de 2024. Os pagamentos começarão em fevereiro e seguirão até dezembro, permitindo que os trabalhadores planejem o recebimento conforme o mês de nascimento ou inscrição no programa.
- Janeiro: a partir de 15 de fevereiro até 27 de dezembro;
- Fevereiro: a partir de 15 de março até 27 de dezembro;
- Março e Abril: a partir de 15 de abril até 27 de dezembro;
- Maio e Junho: a partir de 15 de maio até 27 de dezembro;
- Julho e Agosto: a partir de 17 de junho até 27 de dezembro;
- Setembro e Outubro: a partir de 15 de julho até 27 de dezembro;
- Novembro e Dezembro: a partir de 15 de agosto até 27 de dezembro.
Como o Valor do Abono Salarial é Calculado?
O valor recebido pelo trabalhador a título de abono salarial do PIS é diretamente proporcional ao tempo de serviço no ano-base. A quantia pode variar de 1/12 a 1 salário mínimo, dependendo dos meses trabalhados.
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00
Quem trabalhou em 2023 tem direito ao PIS?
O pagamento do PIS 2024 corresponde ao ano-exercício 2022. Isso significa que aqueles que trabalharam no ano passado não receberão o benefício. O intervalo de dois anos ocorre devido ao atraso no calendário do abono devido à pandemia de Covid-19. Portanto, quem trabalhou em 2023 receberá no próximo ano, ou seja, em 2025.
Como consultar o PIS/PASEP 2024?
Muitos beneficiários têm dúvidas em relação à consulta do saldo e do calendário de pagamento do PIS/PASEP. Esse processo pode ser facilmente realizado através do site da Caixa Econômica Federal (www.caixa.gov.br.pis), no qual o trabalhador pode verificar todas as informações necessárias ao acessar a seção específica do PIS e inserir o número do NIS (Número de Identificação Social).
E se você não sacar o PIS dentro do prazo?
Os valores não retirados pelos beneficiários dentro do prazo estipulado são automaticamente retornados ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), pois o governo reutiliza esses recursos em outras áreas ou programas sociais. É crucial estar atento às datas limites para não perder o direito ao benefício nesse período.
Compreender os detalhes sobre o PIS/PASEP não só facilita o acesso aos benefícios, mas também ajuda na organização financeira dos trabalhadores. Aproveitar essas vantagens é um direito e uma oportunidade para melhorar a qualidade de vida dos beneficiários e de suas famílias.
