O trânsito nas ruas do Rio de Janeiro pode ganhar um novo ritmo com a aprovação de uma legislação sobre o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta última terça-feita um projeto de lei que facilita a vida dos motoristas cariocas.
Segundo o projeto proposto pelos deputados Luiz Paulo (PSD) e Cláudio Caiado (PSD), agora é possível parcelar o IPVA atrasado em até 12 vezes. Essa nova lei promete ajudar muitos motoristas que estão com dificuldades para regularizar seus veículos.
O que muda com o novo projeto de lei do IPVA?
A principal mudança trazida pelo projeto de lei é a criação do programa “IPVA em Dia”. Esse programa permite que os débitos de IPVA atrasados desde 2020 possam ser quitados sem juros, facilitando a vida financeira dos motoristas. A medida visa aumentar a arrecadação do estado por uma maior adimplência dos contribuintes.
Como o parcelamento do IPVA funciona?
Com a aprovação dessa lei, os motoristas poderão parcelar suas dívidas de IPVA em até 12 vezes. Após o pagamento da primeira parcela, o contribuinte já pode marcar o licenciamento do veículo. No entanto, é importante estar atento: se houver inadimplência de três parcelas, sejam elas consecutivas ou alternadas, o benefício do parcelamento será cancelado.
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Quais os benefícios do programa “IPVA em Dia”?
A novidade traz diversas vantagens para o cidadão carioca. Além de permitir que os motoristas regularizem seus veículos e evitem problemas com fiscalização, o programa visa revitalizar a receita do estado, já que o Detran exige o pagamento total do IPVA para a realização do licenciamento anual do veículo. Abaixo, listamos alguns benefícios principais:
- Parcelamento das dívidas em até 12 vezes;
- Quitação dos débitos sem juros acumulados;
- Facilidade para obter o licenciamento do veículo após o pagamento da primeira parcela;
- Ajuda para motoristas que utilizam o veículo como ferramenta de trabalho;
O projeto agora segue para a sanção do governador Cláudio Castro (PSC), que tem 15 dias para decidir sobre a aprovação ou veto da proposta. Os deputados Luiz Paulo e Cláudio Caiado expressaram confiança de que a sanção será favorável, considerando os benefícios que a medida traz para os motoristas e para a economia do estado do Rio de Janeiro.
Portanto, se você está em atraso com o IPVA, essa pode ser a oportunidade de regularizar sua situação e garantir a tranquilidade no trânsito do Rio. Fique de olho nos próximos passos da proposta e as datas para adesão ao programa “IPVA em Dia”.
