Tag: projeto de lei

A discussão sobre a reforma do Imposto de Renda e a nova tributação sobre dividendos está agitando o cenário político ...

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida que visa modificar o sistema de descontos automáticos de mensalidades de sindicatos ...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei ...

O estado de São Paulo implementou um novo salário mínimo no dia 1 de julho, estipulado em R$ 1.804, representando ...

O debate em torno da acessibilidade à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil ganha novas nuances com as recentes ...

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, conhecido como IPVA, é um tributo cobrado anualmente dos proprietários de veículos ...

No início de cada ano, muitos brasileiros se deparam com a obrigatoriedade de quitar o Imposto sobre a Propriedade de ...

A recente aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Amazonas trouxe uma nova perspectiva para a mobilidade ...

O Projeto de Lei 335/25, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe uma mudança significativa na legislação do Fundo ...

O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, propõe mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro. ...