O resultado primário do Governo Federal apontou para um déficit de R$ 68,7 bilhões no primeiro semestre de 2024. O resultado é o pior para o período desde os primeiros seis meses de 2020.
Na comparação com o último ano, houve uma piora ante os R$ 43,2 bilhões de saldo negativo entre janeiro e junho de 2023. Os dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta sexta-feira (26) também revelaram um déficit primário de R$ 38,8 bilhões em junho.
Na comparação com junho do ano passado, houve uma melhora ante os R$ 45,1 bilhões de déficit primário. A receita líquida apresentou um aumento real de R$ 8,8 bilhões (+5,8%), enquanto as despesas totais subiram modestamente em R$ 657,5 milhões (+0,3%).
Déficit semestral
O resultado registrado neste ano é o terceiro pior desde o início da série histórica, e o pior desde a pandemia. O saldo negativo foi composto pela soma entre: superávit do Tesouro Nacional e do Banco Central (R$ 129,5 bilhões) e déficit da Previdência Social (R$ 198,2 bilhões).
Em termos reais, a receita líquida aumentou R$ 83,2 bilhões (+8,5%), enquanto as despesas cresceram R$ 107,3 bilhões (+10,5%).
O aumento nas receitas foi impulsionado por vários fatores fiscais e econômicos, enquanto as despesas continuaram a crescer, principalmente devido às necessidades sociais e de saúde.
Tesouro e Banco Central registram superávit em junho
O Tesouro Nacional e o Banco Central registraram um superávit conjunto de R$ 6,1 bilhões, contrastando com o déficit primário de R$ 44,9 bilhões da Previdência Social (RGPS).
O aumento real de 5,8% na receita líquida e o aumento de 0,3% nas despesas totais foram os principais fatores para o resultado primário observado.
Desempenho da Receita
O crescimento da receita líquida em junho de 2024 foi impulsionado por vários fatores:
- Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF): Aumento de R$ 5,7 bilhões, com destaque para o IRPF sobre Rendimentos do Capital (+R$ 2,6 bilhões).
- Cofins e PIS/Pasep: Aumento de R$ 5,6 bilhões e R$ 1,2 bilhão, respectivamente, devido ao fim das desonerações e à exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições.
- Imposto de Importação e IPI-Vinculado à Importação: Aumentos de R$ 2,1 bilhões e R$ 900 milhões, respectivamente, explicados pelo aumento no volume das importações, na taxa média de câmbio e na alíquota média efetiva desses tributos.
Esses aumentos foram parcialmente compensados pela redução de R$ 3,3 bilhões em Outras Administradas, principalmente devido aos decréscimos nos recolhimentos do programa Litígio Zero e ao fim da arrecadação do imposto de exportação de óleo bruto.
Despesas
Em termos de despesas, houve uma redução de R$ 7,1 bilhões nos pagamentos de Benefícios Previdenciários, influenciada pela diferença nos calendários de pagamentos do 13º salário entre 2023 e 2024. Entre os responsáveis pelo desempenho:
- Despesas Discricionárias e Obrigatórias com Controle de Fluxo: Aumentos de R$ 4,4 bilhões e R$ 1,2 bilhão, respectivamente, principalmente devido às ações na função Saúde (+R$ 2,8 bilhões e +R$ 2,2 bilhões).
- Benefícios de Prestação Continuada da LOAS/RMV: Aumento de R$ 1,3 bilhão, explicado pelo aumento no número de beneficiários e pela política de valorização do salário-mínimo.
- Créditos Extraordinários: Aumento de R$ 1,2 bilhão, devido às ações de enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul.
*Com informações da agência CMA
