Em uma decisão unânime, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram mudanças significativas no Programa Rode Bem, iniciativa do Governo do Estado. As novas diretrizes ampliam a isenção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 165 cilindradas — um aumento em relação ao teto anterior, que era de 160 cilindradas.
O programa é voltado para proprietários de uma única motocicleta que ganham até dois salários mínimos e possuem veículos de fabricação nacional. Com as alterações, mais sergipanos terão acesso aos benefícios a partir do calendário de pagamento do IPVA de 2025.
Entendendo o Programa Rode Bem
O Programa Rode Bem, promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), visa ajudar trabalhadores que utilizam motocicletas como meio de transporte principal. As mudanças foram fundamentadas em análises de dados do Renavam, permitindo uma extensão dos benefícios a um público maior que se enquadra nas novas especificações.
Segundo a secretária Érica Mitidieri, o objetivo é atender à demanda crescente e ampliar as oportunidades de inclusão social e econômica para os sergipanos em situação de vulnerabilidade. Com a isenção do IPVA, os beneficiários poderão aliviar parte de seus custos anuais com a motocicleta, promovendo assim uma melhora na qualidade de vida.
Como solicitar a Isenção do IPVA?
O processo para solicitar a isenção do IPVA é bastante simples e pode ser feito inteiramente pelo site da Seasic. Aqui estão os passos necessários:
- Acessar o site da Seasic e realizar o cadastro;
- Preencher um formulário com dados pessoais;
- Anexar documentos de identidade com foto;
- Enviar comprovante de residência atualizado;
- Acompanhar com comprovante de renda.
É importante destacar que as inscrições para a isenção de 2025 continuam por abrir e devem ser anunciadas oficialmente no Diário Oficial do Estado. Portanto, é importante permanecer atento às atualizações para não perder os prazos.
Qual o impacto da nova medida para os Sergipanos?
Essas mudanças no Programa Rode Bem trazem um impacto positivo para muitos moradores do estado. A isenção do IPVA para motocicletas de até 165 cilindradas permitirá que mais trabalhadores economizem com o imposto e direcionem esses recursos para outras necessidades.
A isenção é especialmente benéfica para aqueles que dependem das motocicletas para o trabalho, como entregadores e pequenos comerciantes, proporcionando assim maior mobilidade e aumentando suas chances de sustento. Com menos gastos, esses trabalhadores poderão investir em melhorias pessoais e profissionais.
Documentação necessária para o Programa Rode Bem
Para se candidatar à isenção, é fundamental ter a documentação correta. A seguir, uma lista dos documentos exigidos:
- Documento oficial de identificação com foto;
- Comprovante de residência recente;
- Comprovante de renda dos últimos meses;
- Cadastro completo no site da Seasic;
- Formulário preenchido com informações pessoais.
Esta iniciativa do Governo de Sergipe visa a inclusão social e econômica de muitos cidadãos e deverá beneficiar significativamente a economia local. A estimativa é de que até 2025, muitos motociclistas possam usufruir desses novos privilégios.
No dia a dia de Aracaju, onde o trânsito é frequentemente registrado pela SMTT, as motocicletas têm um papel vital. As novas regras facilitarão ainda mais o uso desse meio de transporte, tornando-o mais acessível e econômico.
