Adotar uma criança é um ato de amor que transforma vidas. E, felizmente, no Brasil, os direitos dos pais adotivos têm avançado cada vez mais. Recentemente, o benefício de salário-maternidade foi estendido para pais de crianças adotadas com menos de 12 anos, abrangendo tanto casais homoafetivos quanto heteroafetivos. Isso é um marco importante para a igualdade de direitos.
O salário-maternidade é essencial, pois oferece ao segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um período de afastamento remunerado. Esse tempo é crucial para que os novos pais possam se adaptar aos desafios de ter um novo filho em casa, seja por nascimento, adoção ou guarda judicial. É importante conhecer as diretrizes desse benefício para aproveitá-lo ao máximo.
Quais são as Regras para o Salário-Maternidade em Adoções?
Para os adotantes, o benefício de salário-maternidade traz algumas regras específicas. Primeiramente, apenas um dos adotantes pode receber o benefício, mesmo quando se trata de um único processo de adoção. Ou seja, quando um casal decide adotar, o salário é concedido a apenas um dos membros. Além disso, se o casal adotar mais de uma criança no mesmo processo, somente um salário-maternidade será disponibilizado.
- A duração do salário-maternidade é de 120 dias.
- O benefício também se aplica para guardas judiciais que visam à adoção.
- A comprovação é feita por meio de certidão de nascimento nova ou decisão judicial sobre a adoção, ou guarda.
Adoções e Direito ao Benefício: Como Funciona o Processo?
O processo de solicitação do salário-maternidade é moderno e simples, podendo ser iniciado pela internet através do portal ou aplicativo Meu INSS. Este passo é importante para garantir os direitos sem sair de casa. Na plataforma, basta preencher um requerimento e anexar a documentação necessária.
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Abaixo estão os passos resumidos para o processo de solicitação:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Faça login com seus dados pessoais.
- Procure pela opção de solicitação de salário-maternidade.
- Preencha o formulário com atenção, anexando os documentos exigidos.
- Envie e espere a resposta do INSS.
Quais Documentos são Necessários para Solicitar o Benefício?
Para comprovar a adoção ou guarda para fins de adoção, os pais precisam apresentar alguns documentos essenciais. O principal é a nova certidão de nascimento do adotado. Se ainda não estiver disponível, a decisão judicial ou uma decisão liminar que concedeu a guarda judicial também são aceitas.
Outros documentos podem ser necessários, e é preciso estar atento para não atrasar o processo com documentação incompleta. Para dúvidas, a central de atendimento do INSS pode ser contatada pelo telefone 135.
Essa ampliação de direitos no salário-maternidade é um passo significativo para garantir que todos os pais, biológicos ou adotivos, tenham o tempo necessário para iniciar essa nova fase de suas vidas.
