Sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, o governo está revisando o sistema de concessão do auxílio-doença para torná-lo mais eficiente. O Atestmed, que permite o envio de atestados médicos online, está sendo aprimorado para dispensar a perícia presencial.
Novas classificações e revisões de prazo
O regime geral de previdência social, comandado pelo secretário Adroaldo Portal, está desenvolvendo classificações que consideram o tipo de doença e a categoria do segurado para ajustar o prazo de concessão do auxílio. Atualmente, o auxílio pode ser concedido por até 180 dias sem necessidade de perícia, mas essa duração poderá ser reduzida conforme as características específicas de cada caso.
- Auxílios de duração mais longa serão reavaliados com maior frequência.
- Empregados com carteira assinada têm, historicamente, um período menor de recebimento do auxílio em comparação com desempregados e autônomos.
Conforme o secretário, o objetivo é estabelecer recortes temporais específicos para diferentes tipos de patologias e perfis de trabalhadores, otimizando a alocação dos recursos do auxílio-doença e evitando que segurados fiquem em situação de vulnerabilidade por longos períodos.
Economia e sustentabilidade do sistema
A velocidade de crescimento das concessões do auxílio-doença supera a de outros benefícios previdenciários, o que levou a questionamentos sobre a eficácia e sustentabilidade do sistema.
Durante uma entrevista organizada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, Portal também destacou que as melhorias planejadas no sistema visam aumentar a precisão na tomada de decisão dos peritos médicos. Isso será alcançado utilizando recortes de patologias e analisando a situação específica de cada segurado.
Revisão e combate a fraudes
Desde o início de uma revisão mais aprofundada das concessões, em julho, foram processados 258 mil beneficiários, resultando na cessação de 133 mil auxílios e economizando R$ 1,3 bilhão. O governo acredita que a redução do tempo de espera para atendimento desencorajou fraudes e também atraiu novos pedidos, que antes eram desestimulados pela longa espera.
Além disso, o processo mais rápido de concessão evita o pagamento de grandes quantias retroativas, problema recorrente quando havia longas filas de espera. O governo destaca que o sistema de revisão e combate a fraudes ainda passará por um aprendizado contínuo e ajustes futuros para garantir a eficácia e sustentabilidade do auxílio-doença.
Considerações finais
Uma das metas principais do governo é que a implementação dessas novas medidas demonstre a capacidade do Atestmed em prover um suporte econômico eficiente e sustentável para aqueles que necessitam do auxílio-doença. O sistema continua a passar por avaliações e melhorias contínuas para atender melhor às necessidades dos segurados, mantendo a sustentabilidade financeira da previdência social.
