O Dia do Servidor Público é celebrado anualmente em 28 de outubro no Brasil. Esta data foi estabelecida durante o governo de Getúlio Vargas, em 1937, com a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil. Neste ano, a comemoração ocorrerá na segunda-feira, coincidindo com os resultados pós-eleitorais do segundo turno das eleições gerais.
Dia do Servidor Público é feriado ou ponto facultativo?
No Brasil, o Dia do Servidor Público é designado como ponto facultativo. Assim, cabe a cada órgão público, seja ele federal, estadual ou municipal, decidir se manterá suas atividades normais ou concederá folga aos servidores. Isso significa que a adesão à celebração pode variar conforme a região e a política de cada entidade governamental.
Para 2023, alguns estados brasileiros como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará e Paraíba decidiram antecipar a comemoração para o dia 1º de novembro. Essa mudança permite que o ponto facultativo coincida com o feriado nacional de Finados, no dia 2 de novembro, oferecendo aos servidores um feriado prolongado.
Iniciativas para proporcionar descanso e homenagens
A decisão de alguns estados de modificar a data busca oferecer um dia adicional de descanso aos seus servidores. O Governo da Paraíba, por exemplo, destacou que muitos servidores aproveitam o feriado de Finados para viajar e prestar homenagens a entes queridos falecidos.
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Próximos feriados no Brasil em 2024
- 2 de novembro: Finados (sábado)
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
- 20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
Datas comemorativas de outubro de 2024
Além do Dia do Servidor Público, outubro traz várias datas importantes no Brasil:
- 1 de outubro: Dia Internacional da Música e Dia do Idoso
- 3 de outubro: Dia Mundial do Dentista
- 12 de outubro: Dia das Crianças e Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado)
- 15 de outubro: Dia do Professor
- 16 de outubro: Dia Mundial da Alimentação
- 18 de outubro: Dia do Médico
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público
Essas datas são marcadas por diversas atividades e homenagens em todo o país, refletindo a diversidade e a importância de diferentes profissões e causas sociais.
