O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite que trabalhadores brasileiros acessem anualmente uma parte do saldo disponível no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Essa opção, criada em 2020, foi desenvolvida para oferecer mais flexibilidade financeira aos trabalhadores, permitindo-lhes acessar uma fração do fundo durante o mês de seus aniversários.
O FGTS, por sua vez, foi estabelecido originalmente como uma rede de proteção financeira para trabalhadores em casos de demissão sem justa causa. Com contribuições mensais feitas pelos empregadores, o fundo tradicionalmente seria acessível apenas em situações específicas. O saque-aniversário, porém, representa uma mudança significativa nas opções de uso do FGTS disponível aos trabalhadores.
Quem pode realizar o saque-aniversário do FGTS?
Nascidos em determinados meses possuem prazos específicos para realizar o saque-aniversário. Para este ano de 2024, os nascidos em setembro têm até 30 de novembro, enquanto os de outubro têm até 29 de dezembro para acessar seus saldos. Os aniversariantes de novembro, no entanto, têm um prazo mais longo, podendo sacar até 31 de janeiro de 2025. Já os nascidos em dezembro iniciam a liberação a partir de 2 de dezembro com término previsto em 28 de fevereiro de 2025.
É fundamental que os trabalhadores interessados nesta modalidade se mantenham informados sobre os prazos estabelecidos pelo Ministério do Trabalho para não perderem a oportunidade de sacar suas quantias destinadas pelo FGTS a cada ano.
Como funciona a solicitação do saque-aniversário do FGTS?
Para aqueles que desejam optar pelo saque-aniversário, o procedimento é bastante acessível. Veja os passos necessários para realizar a solicitação:
- Baixar o aplicativo do FGTS disponível para dispositivos móveis.
- Fazer login com a conta vinculada à Caixa Econômica Federal.
- Selecionar a opção “Saque-Aniversário” no menu de opções.
- Uma vez aderida, o trabalhador permanece nesta modalidade por 24 meses.
Após a escolha, o trabalhador deve estar ciente de que, durante esses 24 meses, ficará condicionado aos termos do saque-aniversário, inclusive renunciando ao saque total em caso de demissão sem justa causa.
Quais são os valores disponíveis no saque-aniversário do FGTS?
Os valores liberados anualmente pelo saque-aniversário são determinados por faixas que têm como base o saldo disponível na conta do FGTS do trabalhador. Cada faixa possui uma alíquota específica e, em alguns casos, uma parcela adicional. A seguir, apresentamos as faixas de saldo e seus respectivos valores de saque:
- Até R$ 500,00: 50% de alíquota, saque máximo de R$ 250,00.
- De R$ 500,01 até R$ 1.000,00: 40% de alíquota + R$ 50,00, saque máximo de R$ 450,00.
- De R$ 1.000,01 até R$ 5.000,00: 30% de alíquota + R$ 150,00, saque máximo de R$ 1.650,00.
- De R$ 5.000,01 até R$ 10.000,00: 20% de alíquota + R$ 650,00, saque máximo de R$ 2.650,00.
- De R$ 10.000,01 até R$ 15.000,00: 15% de alíquota + R$ 1.150,00, saque máximo de R$ 3.400,00.
- De R$ 15.000,01 até R$ 20.000,00: 10% de alíquota + R$ 1.900,00, saque máximo de R$ 3.900,00.
- Acima de R$ 20.000,01: 5% de alíquota + R$ 2.900,00.
Vale a pena optar pelo saque-aniversário do FGTS?
A decisão sobre aderir ou não ao saque-aniversário do FGTS deve ser ponderada cuidadosamente, levando em consideração as necessidades individuais de cada trabalhador. Para aqueles que ingressaram recentemente no mercado de trabalho, essa modalidade pode ser benéfica, pois o impacto de uma possível demissão sem justa causa é minimizado.
No entanto, para os profissionais próximos da aposentadoria ou que já se encontram em situações de instabilidade no emprego, a modalidade pode não ser a mais vantajosa. Para esses casos, pode ser mais útil manter a possibilidade de saque integral do fundo. Já para trabalhadores com estabilidade no emprego, o saque-aniversário pode ser uma forma interessante de rentabilizar parte dos recursos do FGTS.
