Na última quinta-feira, 21 de março de 2024, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 414/2024. Essa medida busca estender benefícios fiscais para veículos elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio, incluindo descontos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e isenção no rodízio municipal de automóveis na capital paulista. Com a aprovação inicial, a proposta agora aguarda uma segunda votação e a sanção do prefeito Ricardo Nunes para ser efetivada.
A nova proposta foi inicialmente apresentada pelo vereador Rodrigo Goulart (PSD) e aprovada por todos os 39 vereadores presentes na sessão. A ideia é prorrogar os benefícios que, de acordo com uma alteração realizada em 2021, estavam previstos para terminar em 31 de dezembro de 2024. Agora, o prazo deve se estender até 2030, alinhando São Paulo com as tendências de eletrificação e descarbonização observadas em metrópoles globais.
Impacto dos Incentivos Fiscais para Veículos Elétricos
A cidade de São Paulo já estabeleceu os descontos para veículos eletrificados desde 2014, conforme a Lei n.º 15.997, criada por Antonio Donato, então secretário de governo durante a gestão do prefeito Fernando Haddad. Esses incentivos incluem não apenas descontos no IPVA, mas também opções de desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ou reembolso em conta bancária. O teto para esse benefício é de 103 UFESP, o que equivale a R$ 3.642,08.
A política de incentivo contribuiu para que São Paulo se tornasse a cidade brasileira com maior venda de veículos elétricos e híbridos. Em 2024, foram registradas 19.492 unidades emplacadas, captando 14,1% do mercado nacional, segundo dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE). Essa adoção crescente reflete o compromisso da cidade com tecnologias sustentáveis e com a melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes.
Quais são as expectativas futuras para a mobilidade em São Paulo?
O futuro da mobilidade em São Paulo promete ser mais sustentável e inovador, com a aprovação contínua de incentivos para veículos eletrificados. Além de fomentar a indústria automotiva de energia limpa, a medida espera mitigar os impactos ambientais causados pela frota tradicionalmente movida a combustíveis fósseis. A avançada eletrificação dos transportes em São Paulo almeja também melhorar a qualidade do ar e, por conseguinte, a saúde pública.
Declarações e Visão Estratégica
O presidente da ABVE, Ricardo Bastos, destacou que a prorrogação dos incentivos não se limita a vantagens fiscais, mas representa uma estratégia para tornar São Paulo uma referência mundial em mobilidade sustentável. Ele argumenta que tal iniciativa facilita o acesso a tecnologias verdes, impulsionando a indústria local e contribuindo para melhorias ambientais e de saúde. A aprovação pela câmara municipal pode ser vista como um passo significativo na política de sustentabilidade da cidade.
Acordos e Possibilidades para o Setor Automotivo
O avanço dos incentivos fiscais e regulatórios no campo dos veículos elétricos abre novos horizontes para o setor automotivo em São Paulo. Com a redução de barreiras financeiras, espera-se um aumento na adesão a veículos de baixa emissão, estimulando a produção e venda de modelos inovadores. Tal cenário pode atrair investimentos e desenvolvimento tecnológico, consolidando a cidade como um hub de mobilidade sustentável na América Latina.
