O ex-presidente da Vale (VALE3), Fábio Schvartsman, foi absolvido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no processo que apurava descumprimento do dever de diligência no rompimento da barragem de Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019.
A decisão, tomada por maioria, nesta quinta-feira (19), reconheceu que Schvartsman não foi informado por seus subordinados sobre os riscos da barragem Córrego do Feijão (B1).
Por outro lado, Gerd Peter Poppinga, ex-diretor de Ferrosos e Carvão da mineradora, foi multado em R$ 27 milhões, como propôs o relator do processo, Daniel Maeda, em seu voto no início de outubro. A CVM concluiu que ele não adotou ações diligentes para garantir a segurança das barragens.
Argumentos no julgamento
O presidente da CVM, João Pedro Nascimento, destacou que Schvartsman “atuou no limite de sua competência”, reforçando que o ex-presidente não foi alertado pelos subordinados sobre os problemas na barragem. Segundo a lei, o dever de diligência leva em conta as competências atribuídas e a tecnicidade do tema.
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Já para Poppinga, o relator, afirmou que, considerando seu histórico como presidente do Conselho da Samarco durante o desastre de Mariana, ele deveria ter atuado com mais empenho na segurança das barragens.
Processo e penalidades
O processo administrativo sancionador foi iniciado em 2019 e apurou possíveis violações ao artigo 153 da Lei das S.A., que estabelece o dever de diligência aos administradores de empresas.
Schvartsman e Poppinga foram investigados por sua conduta em relação à gestão dos riscos da barragem que colapsou, causando 272 mortes e um dos maiores desastres ambientais do Brasil.
Poppinga foi responsabilizado por não ter agido para evitar o desastre, mesmo após o desastre de Mariana em 2015, quando também ocupava uma posição de destaque no conselho da Samarco, joint venture entre Vale e BHP.
Executivos da Vale possuíam defesas distintas
Durante o julgamento, Poppinga argumentava que suas funções eram majoritariamente gerenciais e que ele não estava diretamente envolvido nas decisões técnicas sobre as barragens.
A defesa de Schvartsman, por sua vez, afirmava que os riscos estavam fora de sua área de conhecimento e que confiava nas garantias fornecidas por especialistas.
