A B3 anunciou nesta quinta-feira (9) a suspensão da Americanas do Novo Mercado por tempo indeterminado, uma decisão inédita que reverbera no mercado financeiro. A medida é acompanhada pela aplicação de multas a integrantes da diretoria, conselho de administração e comitê de auditoria da empresa.
Esta é a primeira vez que a bolsa aplica a sanção de suspensão do Novo Mercado a uma companhia. A decisão ocorre devido ao descumprimento de requisitos do segmento de listagem, como a existência efetiva de auditoria interna, controles internos efetivos, observância da política de gerenciamento de riscos, e avaliação diligente das informações trimestrais e demonstrações financeiras.
Além da suspensão, a B3 impôs multas de R$ 395 mil a 5 envolvidos e R$ 263,3 mil a outros 17 administradores. A Americanas e seus gestores têm 15 dias corridos para recorrer da decisão. As punições são paralisadas caso haja recurso, aguardando a análise individual pela B3. Não há prazo determinado para a decisão final.
Suspensão não impede negociação, mas impõe restrições
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Apesar da suspensão do Novo Mercado, as ações da Americanas continuam listadas e disponíveis para negociação na B3. Entretanto, a empresa não pode utilizar o selo ou elementos identificativos do Novo Mercado. Durante a suspensão, a Americanas deve observar todas as regras do segmento especial.
Requisitos para retorno ao Novo Mercado
Para retornar ao Novo Mercado, a Americanas deve divulgar documentos como demonstrações financeiras sem ressalvas, relatório de recomendações dos auditores, divulgações financeiras intermediárias pendentes, e parecer do comitê independente. A empresa passa por desafios adicionais após ter sido retirada de índices da bolsa em janeiro, após pedido de recuperação judicial.
Revisão periódica dos regulamentos
A B3 destaca que revisa periodicamente os regulamentos dos segmentos de listagem para aprimorar os processos de governança. Os segmentos, incluindo o Novo Mercado, são contratos privados entre a bolsa e as empresas, e a B3 pretende encaminhar uma proposta de revisão do regulamento ainda este ano.
Sobre a B3
A B3 S.A. é uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo, conectando, desenvolvendo e viabilizando o mercado financeiro e de capitais. Atua nos ambientes de bolsa e de balcão, promovendo melhores práticas em governança corporativa, gestão de riscos e sustentabilidade.
Imagem: Wikimedia Commons
