Recentemente, a Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou um relatório que aponta para a possível existência de uma “indústria de descontos ilegítimos” nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este relatório é parte integrante da investigação da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF), que visa combater descontos não autorizados nos benefícios previdenciários. O sigilo das investigações foi suspenso, permitindo que mais detalhes viessem à tona.
O relatório da CGU destaca casos de suspeita de fraude, como o envio de autorizações de desconto duplicadas para o mesmo beneficiário à Dataprev, empresa responsável pela tecnologia da Previdência Social. Essas autorizações foram enviadas no mesmo dia por duas associações distintas, levantando suspeitas sobre o uso indevido de informações cadastrais dos beneficiários. A CGU sugere que há uma produção sistemática de termos de descontos ilegítimos, usados ilegalmente por entidades associativas.
Como funcionam os descontos não autorizados?
Os descontos não autorizados nos benefícios do INSS são realizados através de associações que, supostamente, firmam acordos com os beneficiários para a cobrança de mensalidades. No entanto, a auditoria da CGU revelou que muitos aposentados e pensionistas desconhecem essas entidades e não autorizaram tais descontos. Entre abril e julho de 2024, a CGU entrevistou beneficiários em todos os estados, constatando que apenas uma pequena fração dos entrevistados reconheceu ter autorizado os descontos.
Quais medidas estão sendo tomadas?
Após a deflagração da operação pela PF, o INSS suspendeu todos os descontos provenientes de acordos com as entidades investigadas. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) formou um grupo para buscar a reparação dos prejuízos financeiros causados aos beneficiários. A suspensão dos descontos visa proteger os aposentados e pensionistas de futuras cobranças indevidas enquanto as investigações prosseguem.
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O que dizem as entidades envolvidas?
Com a retirada do sigilo das investigações, o INSS optou por não comentar as decisões judiciais em andamento. Em comunicado, o instituto afirmou que, das 11 entidades sob investigação, apenas uma firmou acordo em 2023. O INSS destacou que os descontos suspeitos vêm ocorrendo há anos, em governos anteriores, o que indica a complexidade e a longevidade do problema.
Como os beneficiários podem se proteger?
Para evitar serem vítimas de fraudes, os beneficiários do INSS devem estar atentos aos seus extratos de pagamento e verificar regularmente se há descontos não autorizados. Caso identifiquem irregularidades, é importante que entrem em contato com o INSS ou com a Defensoria Pública para buscar orientação e possíveis medidas legais. A conscientização e a vigilância são essenciais para proteger os direitos dos aposentados e pensionistas.
