Em um país com a extensão territorial do Brasil, deslocar-se para acessar serviços públicos é uma realidade comum. Um exemplo disso é a necessidade de viajar para realizar avaliações do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um benefício assistencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quando as etapas médica e social não estão disponíveis no local de residência do cidadão, é possível solicitar o reembolso das despesas de transporte e diárias.
O reembolso não é exclusivo para quem está solicitando o BPC pela primeira vez. Aqueles que já recebem o benefício e precisam passar por reavaliações também têm direito ao ressarcimento. Um exemplo é o caso de Manoel de Araújo, que precisou viajar 269 quilômetros para realizar suas avaliações e conseguiu o reembolso após solicitar na agência do INSS em sua cidade.
Quem tem direito ao reembolso?
O reembolso das despesas é garantido para aqueles que precisam se deslocar para outra cidade para realizar as avaliações do BPC. Isso inclui tanto os novos solicitantes quanto os beneficiários que necessitam de reavaliação. O processo de solicitação pode ser feito através dos canais de atendimento do INSS, como o aplicativo Meu INSS, o telefone 135 ou o site oficial.
Para solicitar o reembolso, é necessário apresentar uma série de documentos, incluindo:
- Documento de identificação e comprovante de residência do requerente;
- Atestado médico, caso o requerente de 16 anos ou mais precise de acompanhante;
- Documentos do acompanhante, se houver;
- Comprovantes das despesas com transporte e alimentação.
Como solicitar o reembolso?
O processo de solicitação de reembolso é relativamente simples. O requerente deve acessar o serviço “Solicitar Ressarcimento de Despesas com Deslocamento para Avaliações Social e/ou Médica – BPC” através dos canais do INSS. Durante o pedido, é necessário informar uma conta corrente e um banco para o recebimento dos valores.
É importante ressaltar que o direito ao ressarcimento das despesas com diárias e transportes foi estabelecido pelo Decreto nº 7.617 de 2011, e os procedimentos estão detalhados na Portaria Conjunta DIRBEN/DIROFL/INSS nº 70 de 2022. Além disso, o acompanhante do requerente também pode ter suas despesas custeadas, desde que a necessidade de ajuda no deslocamento seja comprovada por atestado médico. No caso de menores de 16 anos, não é necessário apresentar o documento médico para o reembolso do acompanhante.
Quais são os benefícios do reembolso?
O reembolso das despesas de deslocamento para avaliações do BPC é uma medida que visa garantir o acesso igualitário aos serviços públicos, independentemente da localização geográfica do cidadão. Essa política permite que pessoas em áreas remotas ou sem infraestrutura adequada possam realizar suas avaliações sem arcar com custos adicionais significativos.
Em resumo, o reembolso de despesas para avaliações do BPC é um direito assegurado aos cidadãos que precisam se deslocar para acessar esses serviços. O processo é facilitado pelos canais de atendimento do INSS, garantindo que todos tenham a oportunidade de usufruir dos benefícios assistenciais sem barreiras financeiras.
