O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Esta antecipação, que ocorre pelo sexto ano consecutivo, foi programada para ser paga em duas parcelas, com a primeira já tendo sido liberada entre abril e maio. O pagamento escalonado é feito conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), com previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia.
O cronograma de pagamento é definido com base no dígito final do NIS e na renda do beneficiário. Aqueles que recebem apenas o salário mínimo têm prioridade no recebimento. A consulta sobre o pagamento pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS. Para quem não tem acesso à internet, o telefone 135 está disponível para consultas, mediante confirmação de dados pessoais.
Como é feito o pagamento do 13º salário do INSS?
O pagamento do 13º salário do INSS é realizado de forma escalonada, seguindo o dígito final do NIS. Este método garante uma distribuição organizada e evita sobrecarga no sistema. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda ocorre de 26 de maio a 6 de junho. Beneficiários que recebem acima do salário mínimo têm datas específicas para o recebimento, conforme o calendário divulgado pelo INSS.
O decreto que autorizou a antecipação foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril. A medida visa proporcionar um alívio financeiro aos segurados, especialmente em tempos de dificuldades econômicas. A antecipação do 13º já se tornou uma prática comum, tendo sido adotada nos últimos anos, inclusive durante a pandemia de covid-19.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
O 13º salário é destinado a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS. No entanto, há exceções. Beneficiários de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao 13º. Para aqueles que recebem benefícios por incapacidade temporária, o valor é calculado proporcionalmente à duração do benefício.
De acordo com dados do INSS, cerca de 70,5% dos segurados recebem até um salário mínimo, enquanto uma parcela menor recebe acima do piso nacional. A maioria dos beneficiários recebe 50% do 13º na primeira parcela, com exceção daqueles que começaram a receber o benefício após janeiro, cujo valor é calculado proporcionalmente.
Como funciona a devolução de descontos indevidos?
Além do pagamento do 13º, o INSS iniciou a devolução de R$ 292 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de entidades associativas em abril. A devolução segue o mesmo calendário do 13º, respeitando o dígito final do NIS e a faixa de renda do segurado.
Os segurados que identificarem descontos não autorizados podem solicitar a devolução pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135. A partir do dia 30, também será possível realizar este procedimento em agências dos Correios, facilitando o acesso para aqueles com dificuldades tecnológicas.
Quais são os benefícios da antecipação do 13º salário?
A antecipação do 13º salário traz diversos benefícios para os segurados do INSS. Além de proporcionar um alívio financeiro imediato, especialmente em tempos de inflação e aumento do custo de vida, a medida também contribui para a movimentação da economia, injetando bilhões de reais no mercado.
Para muitos beneficiários, o 13º representa uma oportunidade de quitar dívidas, realizar compras essenciais ou até mesmo investir em melhorias na qualidade de vida. A antecipação também ajuda a reduzir a pressão financeira em meses tradicionalmente mais difíceis, como agosto e dezembro, quando o pagamento costumava ser realizado.
