O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta quarta-feira (11) de audiência pública conjunta das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Acompanhado do secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, Haddad destacou avanços no crescimento econômico e no mercado de trabalho, além de defender a reforma do Imposto de Renda (IR).
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Haddad reconheceu que houve pouco avanço na distribuição de renda no país e defendeu a proposta de reforma do Imposto de Renda elaborada pela Fazenda. A proposta prevê isenção para rendimentos mensais de até R$ 5 mil e tributação escalonada para rendas superiores a R$ 600 mil por ano.
O ministro usou uma metáfora para ilustrar a desigualdade atual: “O morador da cobertura não paga condomínio e o zelador está pagando condomínio do mesmo prédio.” Segundo ele, a proposta busca corrigir distorções como essa no sistema tributário.
Apesar de a ampliação da faixa de isenção do IR ter apoio no Congresso — por ser promessa de campanha de Lula e Bolsonaro — há resistência em relação à compensação pela taxação da alta renda.
Haddad disse estar aberto a debater alternativas à proposta inicial do governo. Ele lembrou que outras medidas econômicas da Fazenda passaram por ajustes no Congresso, mas acabaram aprovadas.
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Crescimento do PIB e emprego
O ministro também afirmou que o Brasil encerra o terceiro ano do governo Lula com média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3% ao ano, o dobro da taxa dos dez anos anteriores.
Além disso, a taxa de desemprego está em mínima histórica e que a renda dos trabalhadores tem crescido acima da inflação, ainda que o controle da inflação permaneça como prioridade da equipe econômica.
Retomada do grau de investimento
O ministro reforçou que o Brasil voltou a ser a oitava maior economia do mundo e que as notas de crédito do país têm melhorado. Ele destacou que o país já emite títulos públicos em patamares semelhantes aos de economias com grau de investimento — um selo dado por agências de risco que indica menor probabilidade de calote e aumenta a atratividade dos títulos brasileiros para investidores estrangeiros.
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Recalibragem do IOF e alíquota única para aplicações
Durante a audiência, também foi abordada a proposta de alteração no decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Haverá uma recalibragem dos parâmetros — como o risco sacado, indicador que mede o risco de inadimplência em operações com recebíveis.
O governo planeja ainda o envio de uma medida provisória (MP) que prevê:
- Tributação de 5% sobre letras de crédito, atualmente isentas;
- Unificação da alíquota de Imposto de Renda para aplicações financeiras em 17,5%.
Estudo sobre desigualdade adiado
A Secretaria de Política Econômica (SPE) da Fazenda adiou o estudo sobre os impactos da reforma do IR na progressividade e na desigualdade de renda para a próxima sexta-feira (13). O estudo seria divulgado hoje (11).
