O calendário de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) do governo federal para 2026 projeta investimentos de R$ 288 bilhões em infraestrutura no Brasil.
Ao todo, estão programados 14 leilões rodoviários (R$ 148 bilhões) e 8 projetos ferroviários, com expectativa de R$ 140 bilhões em capex — investimentos de longo prazo. No setor aeroportuário e portuário, o planejamento inclui concessões de 21 aeroportos e 18 portos, além de um projeto no segmento hidroviário.
Investimentos em infraestrutura acendem alerta
Segundo Roque de Holanda Melo, CEO da Junto Seguros, a forte movimentação de volume financeiro e a complexidade dos projetos acendem um alerta e ampliam a necessidade de instrumentos de mitigação de risco.
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“O Seguro Garantia, que assegura o cumprimento de obrigações contratuais por vencedoras de licitações, tem papel relevante na estruturação de projetos ao oferecer previsibilidade jurídica e segurança contratual para investidores e entes públicos”, afirma.
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Além do cumprimento das obrigações, a aplicação da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações) consolidou a chamada cláusula de retomada. Dessa forma, a seguradora pode assumir a obra em caso de inadimplência da contratada.
