Poucos dias após assumir oficialmente a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otto Lobo promoveu sua primeira mudança na estrutura da autarquia. Em decisão anunciada nesta segunda-feira (8), o executivo demitiu sete superintendentes, incluindo o que comandava a Superintendência-Geral do órgão.
Em nota oficial, a CVM listou apenas seis nomes, além do chefe da área de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade. No entanto, segundo o Valor Econômico, Andréa Araujo Alves de Souza (Gestão de Pessoas) também foi exonerada.
As mudanças atingem áreas ligadas à gestão, tecnologia, inteligência, planejamento e modernização institucional. Segundo a CVM, os novos ocupantes dos cargos serão escolhidos em breve entre servidores da própria autarquia.
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A reorganização ocorre em meio à preparação de uma agenda voltada à ampliação da capacidade de fiscalização, modernização tecnológica e supervisão do mercado de capitais em um cenário de crescimento dos ativos digitais e da tokenização.
Mudanças em áreas estratégicas na CVM
Além de Florisvaldo Justino Machado Gonçalves, superintendente-geral, também foram exonerados:
- Daniel Valadão de Sousa Corgozinho (Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional)
- Cíntia de Miranda Moura (Superintendência Administrativo-Financeira)
- Geraldo Pinto de Godoy Junior (Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência)
- Vera Lucia Simões Alves Pereira de Souza (Superintendência de Planejamento e Inovação)
- Carlos Cesar Valentim Alves (Superintendência de Tecnologia da Informação)
- Bruno Barbosa de Luna (chefe da área de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade)
Em nota, Otto Lobo afirmou que a decisão foi tomada após uma análise interna sobre o funcionamento da CVM e o aproveitamento de seus quadros técnicos.
“Determinadas áreas estratégicas precisam de novos olhares para desbloquear o potencial que existe aqui dentro. A CVM tem um corpo técnico qualificado e comprometido. O que estou fazendo é reorganizar a liderança para que esse potencial se converta em resultados concretos para o mercado e para os investidores”, disse Lobo.
Segundo ele, a reorganização busca alinhar a estrutura da autarquia aos desafios que o mercado de capitais deverá enfrentar nos próximos anos.
Reestruturação ganha força com aumento de orçamento
A estratégia de modernização ganhou impulso após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que garantiu à CVM o repasse de pelo menos 70% das taxas de fiscalização arrecadadas pela própria autarquia.
Em coluna publicada na Folha de S.Paulo, Marcos de Vasconcellos, CEO do Monitor do Mercado, destacou que a medida amplia significativamente a capacidade financeira da CVM.
Segundo a análise, o orçamento anual da autarquia pode passar de cerca de R$ 300 milhões para aproximadamente R$ 700 milhões, além de cerca de R$ 120 milhões destinados especificamente a investimentos em tecnologia.
O colunista também observou que a CVM protocolou recentemente um Plano Emergencial de Reestruturação da Atividade Fiscalizatória, composto por 22 medidas distribuídas entre reforço da atuação repressiva, recomposição de pessoal, integração tecnológica, inteligência financeira e supervisão preventiva.
Tokenização na agenda regulatória
Além das mudanças internas, Otto Lobo pretende iniciar nos próximos meses uma discussão pública sobre a regulamentação da tokenização (representação digital de ativos por meio da tecnologia blockchain).
O modelo permite que ativos financeiros, imobiliários ou empresariais sejam negociados em formato digital. “Tokenização e inteligência artificial estão reconfigurando a forma como ativos são emitidos, negociados e custodiados. A CVM precisa regular dois mercados em paralelo (o tradicional e o tokenizado) sem parar nenhum dos dois. E, para isso, precisamos investir pesado em tecnologia e em pessoas com o perfil certo”, afirma Lobo.
Segundo a CVM, o objetivo é construir um marco regulatório para esse mercado e ampliar a capacidade de supervisão sobre operações envolvendo ativos digitais.
O desafio da nova gestão será executar os projetos dentro do prazo de seu mandato, que termina em julho de 2027, e transformar os investimentos previstos em melhorias concretas para a fiscalização e a proteção dos investidores.
