A Alliança Saúde e Participações (AALR3), companhia aberta com atuação no setor de saúde, prorrogou por 11 anos, 4 meses e 10 dias (até janeiro de 2038) o contrato de concessão administrativa que mantém com o Estado da Bahia, por meio da concessionária Rede Brasileira de Diagnósticos SPE S.A. (RBD).
Segundo o fato relevante publicado nesta quarta-feira (23), o contrato, identificado como Concessão Administrativa nº 004/2015, tem como poder concedente a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.
A Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. figura como interveniente no instrumento. A RBD, sociedade de propósito específico (SPE) vinculada à parceria, responde pela operação do serviço. A extensão foi aprovada pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas em reunião na última quinta-feira (17) e o termo aditivo foi celebrado neste sábado (19).
Novo contrato da Alliança elimina necessidade de nova licitação
A dona da rede de diagnósticos CDB não informou valores de contraprestação, investimentos ou projeções de receita associadas à prorrogação. A manutenção do contrato, porém, elimina a necessidade de nova licitação para a continuidade da operação no período, o que costuma dar previsibilidade ao fluxo de caixa da concessionária.
A divulgação atende ao artigo 157, parágrafo 4º, da Lei das S.A. e à Resolução CVM nº 44, de 23 de agosto de 2021. A companhia afirmou que manterá acionistas e o mercado informados sobre desdobramentos relacionados ao Fato Relevante, seguindo práticas de governança corporativa e a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Nota de transparência: Este conteúdo contou com o auxílio de inteligência artificial na seleção e organização das informações, com base nas fontes citadas, e foi revisado por jornalistas antes da publicação.
