A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (23), a Operação Tegmen para desarticular um esquema de importação ilegal de eletrônicos que usava declarações falsas em remessas postais para driblar o pagamento de tributos. Agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações contaram com o apoio da Receita Federal e dos Correios. O esquema informava nas declarações de importação que as remessas continham objetos de pequeno valor, quando, na realidade, transportavam eletrônicos de valor significativamente superior ao declarado.
A fraude reduzia artificialmente a base de cálculo dos tributos devidos na entrada das mercadorias no país, gerando prejuízo à arrecadação federal.
Declarações falsas de baixo valor escondiam eletrônicos
A mecânica identificada pelos investigadores consistia em subfaturar as encomendas postais. Ao declarar que o conteúdo tinha valor irrisório, os responsáveis pelo esquema evitavam o pagamento integral dos impostos de importação. Como a tributação incide sobre o valor aduaneiro, a subdeclaração reduzia diretamente o montante devido, sem que o produto final deixasse de ser comercializado no mercado interno.
Esse tipo de fraude afeta diretamente o comércio formal, que recolhe os tributos regularmente e não consegue competir em igualdade de condições com mercadorias que entram no país com custo tributário artificialmente menor.
A sonegação também compromete recursos públicos que deixam de financiar serviços essenciais. A Polícia Federal informou que a ação desta quarta-feira visa coletar provas sobre a origem, aquisição, remessa, recebimento e comercialização das mercadorias, além de identificar outros possíveis envolvidos e calcular os valores que deixaram de ser pagos.
Quatro mandados são cumpridos na Barra da Tijuca e no Recreio
As buscas se concentram em endereços residenciais e estabelecimentos comerciais em dois bairros da zona sudoeste do Rio de Janeiro. Nesta fase, não foram divulgados nomes de presos nem o valor total sonegado pelo esquema.
Os investigados poderão responder pelo crime de descaminho, que consiste na importação ou exportação de bens não declarados ou declarados de forma errada para evitar o pagamento de tributos, conforme descrito pela PF. A pena pode chegar a quatro anos de reclusão.
Nota de transparência: Este conteúdo contou com o auxílio de inteligência artificial na seleção e organização das informações, com base nas fontes citadas, e foi revisado por jornalistas antes da publicação.
