O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu na tarde desta segunda-feira (21) o julgamento que analisaria a abusividade da greve nacional dos Correios. Uma nova sessão foi marcada excepcionalmente para quinta-feira (24), às 15h30. Até lá, a paralisação continua.
A interrupção, determinada pelo ministro Vieira de Mello Filho, é de 48 horas e permitirá que as federações que representam os trabalhadores examinem documentos apresentados no processo.
Segundo o ministro, parte desse material foi juntada aos autos na noite de sexta-feira e no sábado e ainda não havia sido analisada pela parte contrária. Por isso, na avaliação de Vieira de Mello Filho, decidir sobre a abusividade da greve com base em documentos que não tiveram oportunidade de manifestação poderia desrespeitar o devido processo legal.
O ministro também afirmou ser “temerário” decidir sobre a abusividade da paralisação e sobre a aplicação de uma multa de R$ 200 mil ao sindicato sem que houvesse, segundo ele, “uma prova substancial” analisada pelas partes.
FINDECT orienta continuidade da greve dos Correios
A Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (FINDECT) orientou os trabalhadores das bases dos sindicatos filiados a permanecerem em greve até a retomada da sessão.
“Trabalhadores e trabalhadoras dos Correios da base da FINDECT. Neste momento foi suspensa a sessão de julgamento do dissídio coletivo que vai ser retomada na quinta-feira às 13:30. Então até lá a orientação da FINDECT é pela continuidade da greve”, afirmou o presidente da federação, José Aparecido Gândara.
Antes do julgamento, a Justiça já havia determinado, por meio de liminar, que a categoria mantivesse pelo menos 80% do efetivo em cada unidade ou estabelecimento da empresa durante a greve.
Como começou a greve nacional dos Correios
A greve nacional foi deflagrada em 10 de setembro, depois que os trabalhadores rejeitaram as propostas apresentadas pelos Correios para o novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A paralisação passou a ter adesão em todo o país a partir de 11 de setembro e foi estabelecida por tempo indeterminado.
As mudanças propostas para o plano de saúde e os benefícios ficaram entre os principais pontos de divergência nas negociações.
Diante da paralisação, a direção dos Correios acionou o TST em 11 de setembro. No dia seguinte, sábado (12), o tribunal concedeu liminar determinando que os sindicatos mantivessem ao menos 80% dos trabalhadores em atividade, com o objetivo de evitar um colapso nas entregas durante a greve.
Nos dias seguintes, o TST conduziu as discussões entre a empresa e os sindicatos em busca de um entendimento. Sem acordo, os trabalhadores mantiveram a paralisação.
Os Correios desistiram de prosseguir com as negociações com os representantes dos trabalhadores e passaram a aguardar o julgamento do dissídio coletivo pelo TST. A decisão da Corte deverá definir os próximos passos da greve.
Plano de saúde trava acordo entre Correios e trabalhadores
Apesar de outros pontos das negociações terem avançado, o plano de saúde permanece como o principal obstáculo para um acordo. Um dos pontos que já havia sido consensuado é o reajuste salarial de 4,35%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com aplicação retroativa a 1º de agosto.
A FINDECT defende que seja mantida a redação atual do acordo e que os Correios continuem como mantenedores do plano de saúde.
Enquanto não houver entendimento sobre o tema, a federação afirma que a greve será mantida. A entidade também diz permanecer aberta à negociação e sustenta que a solução para o impasse passa pela manutenção do plano de saúde nos moldes reivindicados pelos trabalhadores.
