O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou nesta quinta-feira (8) os 274,4 mil votos recebidos pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4).
Com a anulação e a recontagem dos votos válidos, o primeiro colocado Douglas Ruas (PL) supera em cerca de 74 mil votos os 50% dos votos válidos e será eleito governador já no primeiro turno, eliminando a necessidade de segundo turno contra Eduardo Paes (PSD), segundo a Agência Brasil.
A declaração do novo resultado final ainda depende de ato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
Garotinho havia apresentado recurso contra o indeferimento de seu registro pelo TRE-RJ e, enquanto o caso não era julgado, obteve o direito de aparecer na urna eletrônica no domingo (4). No dia seguinte à votação, desistiu do recurso, mas o TSE negou a desistência e julgou o mérito nesta quinta-feira (8), concluindo que a candidatura era nula.
Na sexta-feira (2) anterior à votação, o relator já havia decidido que os votos de Garotinho deveriam constar como anulados sub judice, mas a decisão foi revertida no dia da eleição até o julgamento final.
Cinco ministros seguiram relator em julgamento de Garotinho
O julgamento terminou em 5 votos a 2. Prevaleceu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, para quem a filiação de Garotinho ao Republicanos era nula porque ele estava inelegível.
Segundo o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, “o mesmo voto não pode ser nulo em relação ao candidato e válido para o cálculo do resultado da eleição”. Os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior ficaram vencidos ao defender que os votos dados a Garotinho fossem considerados na totalização, o que levaria a segundo turno.
A defesa de Eduardo Paes também sustentava que os eleitores de Garotinho votaram em alguém e que a maioria não poderia ser fabricada posteriormente, mas a tese foi rejeitada.
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