Um site que oferece tokens, ativos digitais registrados em blockchain, em troca de publicações de apoio ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) começou a circular nesta semana, segundo reportagem da Folha de S. Paulo.
A campanha do candidato nega ter relação com a iniciativa e afirma que pretende recorrer à Justiça para retirar a página do ar. Já a coligação que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para pedir a investigação do caso.
Informações mostram que o site promove a distribuição de tokens para usuários que compartilharem mensagens favoráveis a Flávio. A página também relaciona a iniciativa a um projeto envolvendo o grupo Hypers Kids Africa, formado por crianças e adolescentes de Uganda que publicam vídeos nas redes sociais.
O perfil do grupo tem cerca de 12,9 milhões de seguidores no Instagram. Em um dos vídeos divulgados, os jovens apresentam um novo token e afirmam que o objetivo seria ajudar o Brasil. O conteúdo também menciona Flávio Bolsonaro, o deputado Nikolas Ferreira e o empresário Pablo Marçal.
De acordo com a página, a distribuição dos tokens aconteceria independentemente de voto, preferência eleitoral ou propaganda, e afirma que o projeto não é oficial nem possui vínculo com político, partido ou campanha.
Lei restringe propaganda eleitoral paga na internet
O artigo 57-C da Lei das Eleições estabelece que é proibida a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, com exceção do impulsionamento de conteúdo, desde que identificado como tal e contratado exclusivamente por partidos, coligações, candidatos ou seus representantes.
Em fala à Agência Brasil, o pesquisador Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, disse que a oferta de uma vantagem econômica associada à divulgação de conteúdo eleitoral pode caracterizar irregularidade. Ele também apontou a necessidade de identificar quem está por trás da iniciativa e verificar se a campanha tinha conhecimento da ação.
