O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou nesta quinta-feira (8) a remoção de um vídeo publicado pelos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) com supostas propostas do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Mendonça deu prazo de três horas, a partir da notificação dos parlamentares, para a retirada do conteúdo. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 10 mil por dia, segundo informações da Agência Brasil.
No vídeo, os deputados atribuíam a Flávio Bolsonaro propostas como aumentar a idade mínima para aposentadoria para 70 anos para homens e 65 para mulheres, desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo e estabelecer uma jornada de 12 horas diárias em uma escala de sete dias de trabalho por nenhum de descanso. Eles também afirmavam que o candidato defenderia a privatização da Petrobras.
Segundo a decisão, as afirmações foram apresentadas pelos deputados como propostas já formuladas, mas não encontraram respaldo no programa de governo de Flávio Bolsonaro nem em declarações anteriores do candidato.
Mendonça afirmou que, em uma análise inicial do processo, havia elementos para determinar a retirada do conteúdo. Esse tipo de análise, chamado de cognição sumária, ocorre antes do julgamento definitivo e considera as informações disponíveis naquele momento.
O ministro também diferenciou a crítica política da atribuição de propostas específicas a um candidato sem elementos que sustentem as afirmações.
O vídeo foi gravado em frente ao Ministério da Fazenda. Na avaliação de Mendonça, o local, combinado com a forma como as informações foram apresentadas, poderia dar ao eleitor a impressão de que as propostas tinham respaldo técnico ou institucional, de acordo com reportagem do Poder360.
Vídeo tinha 6,8 milhões de visualizações
Outro fator considerado pelo ministro foi o alcance da publicação. Segundo a decisão, o vídeo havia alcançado 6,8 milhões de visualizações e mais de 40 mil comentários. Para Mendonça, o alcance poderia produzir efeitos relevantes sobre a formação da percepção dos eleitores durante o segundo turno da eleição presidencial.
Além da retirada, o ministro determinou que plataformas como YouTube e Meta fossem comunicadas sobre a decisão. Também determinou a preservação de registros sobre alcance, engajamento e eventual impulsionamento pago do conteúdo para auxiliar na análise do processo.
A decisão é provisória e foi tomada no âmbito de uma representação eleitoral apresentada por Flávio Bolsonaro contra os dois deputados. O processo ainda terá tramitação no TSE.
Nota de transparência: Este conteúdo contou com o auxílio de inteligência artificial na seleção e organização das informações, com base nas fontes citadas, e foi revisado por jornalistas antes da publicação.
