O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou o calendário oficial de pagamento do abono salarial PIS/PASEP 2024. As datas estão previstas para iniciar em 15 de fevereiro e se estender até 15 de agosto. Segundo o MTE, aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados pelo abono neste ano.
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
Conforme as diretrizes do MTE, o abono salarial PIS/PASEP é destinado a trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos que estejam cadastrados nos respectivos programas por, no mínimo, cinco anos. Além disso, devem ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2022, com a remuneração média mensal de até dois salários mínimos.
É importante ressaltar que os trabalhadores autônomos ou sem vínculo empregatício formal não têm direito ao PIS/PASEP. Isso porque a normativa exige que as informações sobre o contrato de trabalho sejam fornecidas pelo empregador por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Consulta e valor do benefício
Os valores do abono salarial e as datas específicas de pagamento podem ser consultados no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Nele, o profissional precisa efetuar login na conta Gov.br fornecendo CPF e senha, e acessar a aba “Benefícios”.
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O valor do PIS/PASEP 2024 é variável, sendo determinado de acordo com a quantidade de meses trabalhados formalmente em 2022. Desse modo, pode variar de R$ 117,67 (para quem trabalhou apenas um mês) a R$ 1.412,00 (para quem trabalhou o ano completo).
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos do abono salarial é definido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador e o final de inscrição no PIS/PASEP. Os pagamentos iniciarão em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e final 0, e terminam em 15 de agosto para os nascidos em dezembro e final 9.
As informações sobre as datas de recebimento do benefício estão disponíveis nos canais de atendimento do MTE e nas Superintendências Regionais do Trabalho. Elas também podem ser solicitadas através do telefone 158. Confira a seguir as datas específicas de pagamento para o ano de 2024:
- Final 0: 15/02/2024 a 27/12/2024
- Final 1: 15/03/2024 a 27/12/2024
- Finais 2 e 3: 15/04/2024 a 27/12/2024
- Finais 4 e 5: 15/05/2024 a 27/12/2024
- Finais 6 e 7: 15/06/2024 a 27/12/2024
- Final 8: 15/07/2024 a 27/12/2024
- Final 9: 15/08/2024 a 27/12/2024
Fique atento!
O valor do Abono Salarial varia de acordo com o tempo de serviço do trabalhador. Para saber se você tem direito ao benefício e qual o valor a receber, consulte o site da Caixa Econômica Federal ou ligue para 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (demais regiões).
Por fim, vale ressaltar que as datas de pagamento podem sofrer alterações. Portanto, é importante que os trabalhadores beneficiados acompanhem constantemente o calendário oficial divulgado pelo MTE.
