Neste sentido, uma atualização recente na lista de doenças passíveis de auxílio pegou muitas pessoas de surpresa. Aqueles que sofrem de vários tipos de transtornos mentais agora podem solicitar um benefício mensal da Previdência Social. Esta concessão será disponibilizada por meio de dois programas conhecidos: aposentadoria por invalidez e o benefício por incapacidade temporária – também conhecido como auxílio-doença.
Segundo os registros de 2023, 288.865 pessoas foram beneficiadas por esses programas, cujo objetivo é auxiliar os cidadãos afetados por algum transtorno psicológico. Este movimento visa proteger tais indivíduos da necessidade de trabalhar para sustentar suas casas.
Quais os benefícios do INSS?
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece diversos benefícios aos seus segurados, como:
Aposentadoria:
- Aposentadoria por idade: para homens com 65 anos e mulheres com 60 anos, com tempo mínimo de contribuição de 180 meses (15 anos).
- Aposentadoria por tempo de contribuição: para homens com 35 anos de contribuição e mulheres com 30 anos de contribuição.
- Aposentadoria por invalidez: para segurados que estão incapacitados para o trabalho por tempo indeterminado.
- Aposentadoria especial: para segurados que trabalharam em atividades insalubres ou perigosas.
- Aposentadoria rural: para trabalhadores rurais que comprovarem tempo de serviço e idade mínima.
Auxílios:
- Auxílio-doença: para segurados que estão incapacitados para o trabalho por tempo temporário.
- Auxílio-acidente: para segurados que sofreram acidente de trabalho que resultou em sequelas.
- Auxílio-maternidade: para mulheres que estão grávidas ou que adotaram uma criança.
- Auxílio-reclusão: para dependentes de segurado que está preso.
- Salário-família: para famílias com renda familiar per capita de até R$ 1.503,95 e que possuem filhos menores de 14 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade.
Outros benefícios:
- Pensão por morte: para dependentes de segurado que faleceu.
- BPC (Benefício de Prestação Continuada): para pessoas com deficiência ou idosos com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Reabilitação profissional: para pessoas com deficiência que desejam voltar ao mercado de trabalho.
Qual o atual calendário do INSS?
Até 1 salário mínimo:
- Final 1: 23 de fevereiro;
- Final 2: 26 de fevereiro;
- Final 3: 27 de fevereiro;
- Final 4: 28 de fevereiro;
- Final 5: 29 de fevereiro;
- Final 6: 1 de março;
- Final 7: 4 de março;
- Final 8: 5 de março;
- Final 9: 6 de março;
- Final 0: 7 de março.
Acima de 1 salário mínimo:
- Finais 1 e 6: 1 de março;
- Finais 2 e 7: 4 de março;
- Finais 3 e 8: 5 de março;
- Finais 4 e 9: 6 de março;
- Finais 5 e 0: 7 de março
Doenças agora cobertas pelo INSS
Os principais transtornos que garantiram o direito de requerer um benefício da Previdência Social incluem:
- Transtornos obsessivo-compulsivos
- Transtornos de ansiedade, como síndrome do pânico e fobias
- Transtorno do espectro autista
- Transtorno bipolar
- Transtornos depressivos
- Transtornos esquizo afetivos
- Desordens relacionadas ao uso de álcool
O benéfico da aposentadoria por invalidez requer que o INSS ofereça um pagamento mensal equivalente ao piso salarial em vigor. Hoje, esse valor corresponde a R$ 1.412, que é também o valor do salário mínimo.
Documentação exigida para solicitar o benefício
Os solicitantes devem estar preparados para fornecer certos documentos para comprovar sua elegibilidade para os benefícios. Estes incluem um documento de identificação com foto, CPF e um atestado médico recente validando a condição médica do requerente.
É crucial que os candidatos mantenham suas informações atualizadas no sistema federal para evitar qualquer suspensão do benefício ou atrasos nos pagamentos. Para obter mais informações sobre a solicitação de um benefício para transtornos mentais, visite o site oficial do INSS.
