Programas de assistência social vêm sendo continuamente implementados e melhorados para fornecer suporte aos brasileiros em situições de pobreza e vulnerabilidade. Dentro da ampla gama de opções, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família se destacam por sua amplitude e impacto. A pergunta que surge, contudo, é: é possível um idoso ser beneficiário de ambas as ajudas simultaneamente? A resposta é sim, e vamos explicar como isso funciona.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada é exclusivamente destinado para idosos acima de 65 anos que não têm meios de prover sua subsistência, ou pessoas de todas as idades com deficiência que também se encontram nesta condição. A principal condição é que o beneficiário tenha renda familiar per capita inferior a R$ 353,00. O aporte é de um salário mínimo, que em 2024 está fixado em R$ 1.412,00.
- Para idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência de qualquer idade que não possuem condições de se sustentar.
- Renda familiar per capita inferior a R$ 353,00.
- Valor do benefício: R$ 1.412,00 (salário mínimo em 2024).
O que é o Bolsa Família?
Já o Bolsa Família auxilia famílias que se encontram em situação de pobreza (com renda por pessoa de até R$ 218,00) e extrema pobreza. Para ser um beneficiário, a família deve estar cadastrada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÙnico), responsável pelo recolhimento de dados que permite identificar as famílias elegíveis a receber o auxílio. O benefício varia de R$ 600,00 a mais, dependendo da situação familiar, e é integrado pela cesta de benefícios disponíveis.
- Para famílias em situação de pobreza (renda por pessoa até R$ 218,00) ou extrema pobreza.
- Família precisa estar cadastrada no CadÚnico.
- Valor do benefício varia de R$ 600,00 a mais, dependendo da situação familiar.
A dualidade de benefícios para idosos
A dobradinha entre BPC e Bolsa Família é possível e legal. Ambos os benefícios podem ser acumulados desde que a renda familiar por pessoa não ultrapasse o valor máximo estabelecido por ambos programas. Vale ressaltar que o valor recebido pelo BPC não é considerado na contagem da renda familiar para o cálculo do Bolsa Família. Desta forma, em 2024, um idoso que seja beneficiário de ambos os programas pode ter uma renda mensal de até R$ 2.012,00 (somando-se R$ 1.412,00 do BPC e R$ 600,00 do Bolsa Família), desde que todas as condições sejam atendidas.
Como fazer a solicitação de ambos os benefícios
Para iniciar o processo de solicitação, o primeiro passo é garantir que a família esteja registada no CadÚnico. Este procedimento pode ser realizado através de agendamento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade do interessado. Uma vez que o idoso seja aprovado nos critérios de ambos benefícios, a soma das ajuda pode chegar ao montante de R$ 2.012,00.
A solicitação do BPC deve ser realizada na plataforma digital do INSS, chamada “Meu INSS”. Mesmo que a finalidade do benefício seja assistencial, sua administração e pagamento são de responsabilidade do INSS e segue o calendário de pagamentos do instituto. No caso do beneficiário já ser parte do Bolsa Família e desejar incluir o BPC, o processo é online, também pelo “Meu INSS”. Almejar uma vida digna é um direito de todos, sem distinção.
Meu INSS: https://meu.inss.gov.br/
Com esses benefícios assistenciais, o intuito do governo federal é assegurar que as necessidades básicas de idosos e indivíduos em situação de vulnerabilidade sejam supridas.
