Tiveram início os pagamentos do PIS/Pasep referentes ao exercício de 2024. O calendário de datas para os pagamentos foi divulgado pelo governo federal. A determinação dos datas e a ordem dos pagamentos são feitos de acordo com o mês de nascimento, para o caso dos trabalhadores de empresas privadas, e pelo número final de inscrição, para os servidores públicos.
O que são o PIS e o PASEP?
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são programas do governo com o objetivo principal de redistribuir parte da renda do país para os trabalhadores brasileiros.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024
O início do cronograma de pagamentos do PIS/PASEP foi anunciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com as estimativas do governo, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados pelos programas, o que deve resultar em uma distribuição total de aproximadamente R$23,9 bilhões.
Pagamentos do PIS
O calendário mais recente de pagamentos do PIS, para trabalhadores nascidos a cada mês, é o seguinte:
- Janeiro – a partir de 15/02/2024;
- Fevereiro – a partir de 15/03/2024;
- Março e Abril – a partir de 15/04/2024;
- Maio e Junho – a partir de 15/05/2024;
- Julho e Agosto – a partir de 17/06/2024;
- Setembro e Outubro – a partir de 15/07/2024;
- Novembro e Dezembro – a partir de 15/08/2024.
Pagamentos do PASEP
Os pagamentos do PASEP, por sua vez, são organizados com base no número final da inscrição do servidor público. O calendário é o seguinte:
- Final 0 – a partir de 15/02/2024;
- Final 1 – a partir de 15/03/2024;
- Final 2 e 3 – a partir de 15/04/2024;
- Final 4 e 5 – a partir de 15/05/2024;
- Final 6 e 7 – a partir de 15/06/2024;
- Final 8 – a partir de 15/07/2024;
- Final 9 – a partir de 15/08/2024.
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
O direito ao PIS/PASEP é concedido a trabalhadores que cumpram os seguintes requisitos:
- Ter no mínimo cinco anos de cadastro no PIS/PASEP;
- Ter recebido, no ano anterior, remuneração mensal média de até dois salários mínimos formalizado;
- Ter trabalhado por pelo menos 30 dias, com carteira assinada, no ano anterior;
- Estar com os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Como obter mais informações sobre o abono salarial do PIS/Pasep?
Os trabalhadores do setor privado que desejam mais informações sobre o PIS podem contatar uma agência da Caixa Econômica Federal ou ligar para o número 0800 726 0207. Já os servidores públicos podem obter mais informações sobre o PASEP em qualquer agência do Banco do Brasil.
