Com o prazo final se aproximando rapidamente, os contribuintes de Belo Horizonte têm até quarta-feira (27) para aderir ao Programa Reativa BH. Esta iniciativa da prefeitura local se destina a facilitar a regularização de dívidas tributárias vencidas até 31 de agosto de 2023, oferecendo descontos significativos para o pagamento à vista ou parcelado.
Esta é uma oportunidade valiosa para cerca de 200 mil contribuintes endividados, que inclui desde pessoas físicas até empresas, de resolver pendências com impostos como IPTU, ITBI, ISSQN, além de taxas de fiscalização e multas administrativas. Os descontos nos encargos moratórios podem chegar a 100%, resultando em uma redução de até 55% no valor total da dívida.
O que é o Programa Reativa BH?
O Reativa BH é uma estratégia da Prefeitura de Belo Horizonte para promover a regularização fiscal dos seus cidadãos e empresas. Além da redução da dívida, o programa contempla a possibilidade de reparcelamento para quem já possui algum acordo ativo, permitindo assim, condições ainda mais vantajosas para a quitação dos débitos.
Como aderir e quitar suas dívidas?
Para facilitar o acesso aos benefícios do programa, a prefeitura de Belo Horizonte disponibilizou um portal onde os contribuintes podem consultar suas dívidas, realizar simulações de pagamento com os descontos aplicados e emitir o documento para arrecadação. A ideia é tornar o processo de adesão o mais simples e transparente possível.
Importância do atendimento ao contribuinte
Entendendo a necessidade de orientar e esclarecer dúvidas dos contribuintes, a Secretaria Municipal de Fazenda conta com a Central de Cobrança de Créditos Fiscais (CCCF). Através de e-mails e contatos telefônicos, a central procura interagir com o cidadão inadimplente, oferecendo-lhe um panorama sobre suas pendências e as opções de regularização disponíveis.
O trabalho da CCCF visa aumentar a transparência e eficiência na relação entre a prefeitura e os contribuintes, facilitando o acesso às informações e aos serviços necessários para a adesão ao Reativa BH.
Vantagens em participar do Reativa BH
- Descontos significativos: Os participantes do programa podem aproveitar reduções que vão até 100% sobre encargos moratórios, facilitando a quitação do débito.
- Oportunidade de reparcelamento: É possível cancelar acordos de parcelamento anteriores, aproveitando as condições mais favoráveis oferecidas pelo novo programa.
- Facilidade no acesso à informação: Através do portal e do atendimento especializado da CCCF, os contribuintes têm todas as ferramentas para entender e regularizar sua situação fiscal.
- Transparência nas negociações: O Reativa BH busca estabelecer uma relação clara e objetiva com os cidadãos, visando a regularização de pendências de forma menos burocrática e mais vantajosa para ambas as partes.
A prefeitura de Belo Horizonte reforça a importância da adesão ao Programa Reativa BH como uma medida benéfica para os contribuintes e para a saúde fiscal do município. Esta é a última chamada para aqueles que desejam regularizar suas dívidas com condições especiais. Não perca esta oportunidade.
