O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (17) um reajuste de aproximadamente 15% nos valores do Bolsa Família. Com a mudança a 17 dias do primeiro turno das eleições, o benefício mínimo pago pelo programa passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o valor médio recebido pelas famílias aumentará de R$ 675 para R$ 777.
Os novos valores já começarão a ser pagos a partir do dia 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições, e se somam ao “pacote de bondades” divulgado pelo governo em ano eleitoral.
Há pouco, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, comparou o reajuste do Bolsa Família anunciado pelo presidente Lula à ampliação de benefícios promovida pelo governo Jair Bolsonaro às vésperas das eleições de 2022. Segundo o ministro, o aumento atual foi incluído no Orçamento e será feito sem mudança nas regras fiscais.
“Estamos fazendo isso de maneira muito responsável e muito diferente do que já se viu no país. Em outros tempos, fez-se PEC Kamikaze, fez-se crédito extraordinário para além do que estava no Orçamento previsto”, enfatizou.
O impacto da medida, contudo, alcançará as contas públicas. De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o aumento terá um custo adicional de R$ 5,8 bilhões neste ano e de R$ 22 bilhões em 2027.
Orçamento do Bolsa Família chegará a R$ 179 bilhões
A proposta de Orçamento encaminhada pelo governo ao Congresso em agosto previa R$ 157,1 bilhões para o Bolsa Família e não considerava o reajuste anunciado. Com a mudança, o montante destinado ao programa deverá chegar a R$ 179 bilhões em 2027.
Segundo Moretti, o reajuste representa uma recomposição da inflação acumulada desde o início do governo Lula, em 2023, até o período atual.
“Do ponto de vista fiscal, é importante que a gente lembre que isso está sendo feito dentro das regras. Isso corresponde exatamente ao que a lei nos autoriza a fazer, que é a recomposição do poder de compra das famílias. Isso é instrumento fundamental para que a gente siga tendo resultados na redução da taxa de pobreza”.
Adicionais pagos atualmente pelo programa
Hoje, além dos R$ 600 mínimos, o Bolsa Família prevê pagamentos complementares cumulativos conforme a composição familiar:
- R$ 150 por criança de até 6 anos
- R$ 50 por gestante
- R$ 50 por jovem de 7 a 18 anos incompletos
- R$ 50 por bebê de até 6 meses
A existência desses adicionais explica por que o benefício médio é superior ao valor mínimo de R$ 600. O governo, porém, ainda não detalhou como ficarão os valores desses pagamentos adicionais após o reajuste.
Bolsa Família atualmente atende 19,29 milhões de famílias
O programa alcança atualmente 19,29 milhões de famílias no país, segundo os dados de setembro. Neste mês, o benefício médio está em R$ 678,18.
O valor mínimo de R$ 600 foi estabelecido em agosto de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, no processo de transição do Auxílio Emergencial, criado durante a pandemia de Covid-19, para o Auxílio Brasil.
Com a posse de Lula, em 2023, o programa voltou a se chamar Bolsa Família, mas manteve o piso de R$ 600, embora tenha promovido ajustes na estrutura dos pagamentos.
Além do valor mínimo, o programa contempla benefícios adicionais destinados a determinados grupos. Por isso, o valor efetivamente recebido por cada família pode superar o piso.
