Os Correios desistiram de dar continuidade às negociações com representantes dos trabalhadores e agora aguardam o julgamento do dissídio coletivo pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcado para a próxima segunda-feira (21). A decisão da Corte deverá definir os próximos passos da greve nacional, que já dura oito dias e tem como principal ponto de conflito as mudanças propostas pela estatal para o plano de saúde.
O TST vinha conduzindo as discussões entre a empresa e os sindicatos nos últimos dias. Sem acordo, os trabalhadores mantiveram a paralisação, iniciada em 10 de setembro e com adesão em todo o país desde 11 de setembro.
A direção dos Correios aposta no julgamento do tribunal para destravar o impasse e também busca criar condições para avançar em seu processo de reestruturação financeira. Entre as medidas está a tentativa de contratação de um empréstimo de R$ 7 bilhões junto a um grupo de bancos, com garantia da União.
Plano de saúde é maior impasse entre Correios e trabalhadores
Embora parte das negociações tenha avançado, a discussão sobre o plano de saúde continua impedindo um acordo. Um dos pontos já consensuais é o reajuste salarial de 4,35%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com aplicação retroativa a 1º de agosto.
A Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios (FINDECT) defende a manutenção da atual redação do acordo e a permanência dos Correios como mantenedores do plano de saúde.
“A FINDECT, os sindicatos filiados e os trabalhadores reivindicam a manutenção da redação atual, preservando os Correios como mantenedores do benefício”, afirma o sindicato.
Segundo a entidade, as mudanças de posicionamento apresentadas pela empresa ao longo das tratativas aumentaram a insegurança dos trabalhadores sobre o futuro do benefício, sem oferecer a garantia reivindicada pela categoria.
De acordo com informações da Veja, a federação continua buscando diálogo com os Correios e considera o plano de saúde o principal obstáculo para a conclusão das negociações.
Correios querem deixar de ser mantenedores do plano
No caso do plano de saúde, a proposta da empresa prevê a retirada da condição de mantenedora do benefício, mas com a continuidade do subsídio aos empregados. A mudança, na prática, faria com que os Correios deixassem de assumir integralmente o risco atuarial do plano.
Esse conceito corresponde à exposição financeira relacionada à possibilidade de os custos futuros do benefício ficarem acima das estimativas consideradas pela empresa. De acordo com o texto apresentado pela estatal, essa exposição envolve provisões próximas de R$ 600 milhões.
Empresa quer reduzir despesas em meio à reestruturação
No pedido de dissídio coletivo encaminhado ao TST, a direção dos Correios argumentou que precisa controlar despesas diante dos planos de reestruturação da estatal. Segundo a empresa, 89% de suas receitas são destinadas ao pagamento de salários e benefícios. Na avaliação apresentada pela direção, esse comprometimento das receitas dificulta a recuperação financeira dos Correios.
A estatal também apresentou uma série de propostas para alterar condições previstas no acordo de trabalho. Entre elas está a redução do adicional de férias de 70% para um terço, conforme a regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A empresa também quer que as horas extras passem a seguir os parâmetros da CLT, substituindo o adicional atualmente previsto de 200%.
Outra proposta é a retirada do abono conhecido como “vale peru”, sob a justificativa de que os Correios vêm registrando prejuízos recorrentes.
A companhia ainda defende o retorno do registro eletrônico de ponto e a retomada do cálculo de dimensionamento das unidades, considerando a relação entre a demanda existente e a capacidade instalada.
Greve começou em 10 de setembro
A greve nacional dos Correios foi deflagrada em 10 de setembro, depois que os trabalhadores rejeitaram as propostas apresentadas pela estatal para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
A paralisação passou a ter adesão em todo o país na sexta-feira (11) e foi estabelecida por tempo indeterminado. O impasse sobre as alterações no plano de saúde e nos benefícios esteve entre os principais motivos apontados para a mobilização.
Diante da paralisação, a direção dos Correios acionou o TST já em 11 de setembro. No sábado (12), o tribunal concedeu uma liminar determinando que os sindicatos mantivessem pelo menos 80% do efetivo em atividade, com objetivo evitar um colapso nas entregas durante a paralisação.
