Alemanha e França querem ampliar a capacidade da União Europeia (UE) de reagir a práticas comerciais que, segundo os dois países, distorcem a concorrência e aumentam a dependência do bloco em relação a fornecedores externos. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (5) pelo chanceler alemão, Friedrich Merz, e pelo presidente francês, Emmanuel Macron, em uma carta conjunta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Os dois líderes avaliam que os instrumentos atualmente disponíveis à UE não são suficientes para lidar com as pressões sobre o comércio internacional.
“O sistema de comércio aberto e baseado em regras está sendo massivamente comprometido pela instrumentalização do comércio, por práticas sistêmicas de distorção do mercado e por desequilíbrios macroeconômicos globais”, escreveram Merz e Macron.
Segundo eles, esse cenário afeta as condições de concorrência para as empresas europeias, a capacidade de manter uma produção industrial soberana e o potencial de inovação do bloco. Na avaliação dos líderes, o resultado é uma maior dependência externa e a elevação dos riscos geoeconômicos.
Merz e Macron não citam nominalmente nenhum país, mas as preocupações aparecem de forma mais direta ligadas à política comercial da China, ao elevado déficit da UE com Pequim e à dependência europeia de matérias-primas críticas.
Os Estados Unidos, sob a gestão do presidente Donald Trump, aparecem como outro provável alvo. Os dois líderes tentam equilibrar crescimento econômico e gastos públicos e apontam “riscos geoeconômicos”.
Mudanças propostas ao comércio da União Europeia
A carta propõe dois novos mecanismos para a União Europeia. O primeiro busca estimular a diversificação das cadeias de fornecimento e evitar que empresas europeias fiquem excessivamente dependentes de fornecedores específicos.
O segundo permitiria acelerar a exclusão de um país do acesso ao mercado único europeu em circunstâncias excepcionais.
A medida poderia ser utilizada, segundo Merz e Macron, em casos “em que países terceiros buscam deliberadamente minar o restabelecimento de condições equitativas e de mercado justas por meios políticos ou econômicos, levando a distorções graves e sistemáticas do nosso mercado único”.
Comissão Europeia pode ganhar mais poder
A proposta também pretende alterar o processo de restrição ao acesso de um país ao mercado único. Hoje, uma decisão desse tipo exige um procedimento complexo, que demanda tempo e depende da aprovação dos Estados-membros.
Merz e Macron sugerem que a Comissão Europeia possa adotar a medida inicialmente. Depois, os Estados-membros teriam a possibilidade de bloqueá-la por meio de uma votação por maioria qualificada.
Pelas regras atuais da UE, esse tipo de maioria exige o apoio de pelo menos 55% dos Estados-membros, desde que eles representem, no mínimo, 65% da população do bloco.
A carta é classificada nos círculos diplomáticos europeus como um “documento não vinculativo”. Trata-se de um instrumento informal usado por Estados-membros e instituições da UE para apresentar propostas e iniciar discussões sem estabelecer uma posição oficial.
Déficit comercial com a China chega a 360 bilhões de euros
A dimensão do desequilíbrio comercial com a China é outro ponto destacado no debate. A União Europeia estima que seu déficit comercial com o país tenha chegado a aproximadamente 360 bilhões de euros ou cerca de US$ 400 bilhões, em 2025. Os estatísticos chineses, por sua vez, calculam o valor em US$ 292 bilhões.
Além do déficit, a UE depende da China para uma série de matérias-primas, especialmente terras raras. A dependência tecnológica também aumentou. O bloco recorre cada vez mais aos Estados Unidos e à China para importações e serviços de alta tecnologia, principalmente nos segmentos de computação e inteligência artificial (IA).
Negociações entre União Europeia e Pequim entram em nova fase
A iniciativa franco-alemã ocorre às vésperas da visita de Maros Sefcovic à China. O comissário de Comércio da UE terá conversas com autoridades chinesas nesta semana, antes da cúpula dos líderes europeus, marcada para 15 e 16 de outubro.
No início deste ano, Sefcovic afirmou esperar “resultados tangíveis até outubro” nas discussões comerciais com Pequim.
Ainda não está claro, porém, se esse objetivo será alcançado. Pequim já sinalizou que poderá adotar medidas próprias em resposta aos planos europeus, caso considere necessário.
Nota de transparência: Este conteúdo contou com o auxílio de inteligência artificial na seleção e organização das informações, com base nas fontes citadas, e foi revisado por jornalistas antes da publicação.
