Morning Call: Governo deve acionar o STF hoje para judicialização do IOF

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, encerrou o pregão desta segunda-feira (30) em alta de 1,45%, aos 138.854 pontos.

O desempenho positivo do índice foi impulsionado pelas ações da Petrobras (PETR4) e pelo setor financeiro, que teve ganhos médios de 1,5%.

Nos seis primeiros meses do ano, o Ibovespa registrou alta acumulada de 15,44%, marcando o melhor primeiro semestre desde 2016.

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No mercado internacional, o foco desta terça-feira (1) se volta para o Fórum de Sintra, em Portugal, onde os líderes dos principais Bancos Centrais, como Jerome Powell (Fed), Kazuo Ueda (BoJ), Andrew Bailey (BoE) e Christine Lagarde (BCE), se reúnem para debater sobre os rumos da economia.

Destaque também para o PMI da Europa e o relatório Jolts de abertura de vagas de emprego nos Estados Unidos, que deve influenciar as expectativas pelo próximo corte de juros.

Nova York também acompanha as negociações para os acordos entre os EUA e seus parceiros comerciais antes que se encerre o prazo final, em 9 de julho.

No Brasil, a crise fiscal escala um novo patamar, com a iminência da judicialização do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Após a votação histórica do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) contra o decreto que aumentava o IOF, o advogado-geral da União, Jorge Messias, teria alertado o presidente Lula e o Planalto sobre riscos políticos da judicialização da decisão do Congresso.

Segundo apuração do Valor Econômico, o governo deve recorrer nesta terça-feira à judicialização junto ao STF para questionar a derrubada do decreto do IOF. O Executivo será autor de um recurso próprio, em paralelo à ADIN do PSOL que já transmita na Corte.

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Manchetes desta manhã

• Governo entra nesta terça com ação no STF contra decisão do Congresso que derrubou alta do IOF (O Globo)
• Haddad prevê corte de R$ 15 bi em gasto tributário para fechar contas do ano (Valor)
• Oracle fecha contrato de US$ 30 bilhões (Valor)
• Programas em que o governo mais investe têm baixa eficiência (Estadão)
• Trump sugere que Doge analise subsídios dados para empresas de Musk (Valor)
• Brasil admite redução das tarifas para salvar Mercosul, mas teme prejuízo à indústria nacional (O Globo)

Mercado global

As Bolsas da Europa recuam em meio aos dados de inflação e com os acordos comerciais no radar. Se nenhum acordo for alcançado, os EUA planejam aumentar em 50% as taxas sobre quase todos os produtos da União Europeia, que deve responder com contramedidas.

A UE estaria aberta a um acordo, desde que setores-chave (farmacêuticos, álcool, semicondutores e aeronaves) sejam isentos.

Na Ásia, os índices encerraram o pregão desta terça-feira sem direção definida, refletindo a apreensão do mercado com a proximidade da data-limite para os acordos comerciais com os EUA.

Na China, o índice Xangai fechou em alta de 0,39%, enquanto no Japão o Nikkei 225 registrou forte queda de 1,43%.

Em Nova York, os índices futuros abriram em baixa, em meio às negociações comerciais e tensões em Washington em torno do projeto de lei tributária proposto por Trump.

Confira os principais índices do mercado:

• S&P 500 Futuro -0,2%
• FTSE 100 -0,2%
• CAC 40 -0,4%
• Nikkei 225 -1,2%
• Hang Seng -0,9%
• Shanghai SE Comp. +0,4%
• MSCI World +0,1%
• MSCI EM +0,6%
• Bitcoin -1% a US$ 106497,13

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Commodities

• Petróleo: se recupera às vésperas da reunião da Opep+. O Brent para setembro sobe 0,77%, cotado a US$ 65,61 e o WTI para agosto valoriza 0,76%, a US$ 67,25.
  
• Minério de ferro: fechou em queda de 1,32% em Dalian, na China, cotado a US$ 98,93/ton. Em Singapura, os contratos futuros cedem 1,22%, cotados a US$ 93,05/ton e o mercado à vista cai 1,06%, cotado a US$ 93,20/ton.

Cenário internacional

Nos EUA, o Senado passou a noite em sessão para votação do pacote fiscal do presidente Donald Trump, que inclui a extensão dos cortes de impostos de 2017, aumento de gastos com defesa e fronteiras, além de elevação do teto da dívida em US $5 trilhões.

O projeto enfrenta resistência mesmo entre republicanos, dado seu impacto fiscal estimado em US$ 3,3 trilhões, acima da versão aprovada na Câmara.

Na Zona do Euro, o PMI industrial subiu para 49,5 em junho, ante 49,4 em maio, enquanto na China, o PMI industrial Caixin/S&P, avançou para 50,4 em junho, de 48,3 em maio.

Cenário nacional

No Brasil, há indícios de que o governo entrará nesta terça-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o decreto que elevou o IOF.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que judicialização do caso mostrará que o governo abriu mão de governar com os parlamentares e agora busca governar com o STF.

Em entrevista ao Valor, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que está disposto a buscar entendimento com o Congresso e insistiu que precisa das receitas do aumento do IOF e de um corte de pelo menos R$ 15 milhões em gastos tributários para fechar as contas de 2025 e 2026.

Na agenda do dia, destaque para a divulgação do PMI industrial de junho, às 10h, e o leilão de LFTs e NTN-Bs do Tesouro.

Entre os compromissos desta terça-feira, o Haddad embarca hoje para Buenos Aires para encontro do Mercosul e o presidente Lula participa, às 11h, do lançamento do Plano Safra.

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Destaques no mercado corporativo

• CSN: o Cade deu 60 dias para a empresa apresentar um plano de venda das ações que possui da Usiminas, segundo o site Brazil Journal.
  
• BB Seguridade: aprovou distribuição de R$ 3,77 bilhões em dividendos; detalhes virão após o resultado do 2º trimestre (4/8).
  
• Klabin: recebeu ontem R$ 700 milhões previstos em acordo com fundo de gestão de florestas para o Projeto Plateau.
  
• Eneva: contratou financiamento de R$ 500 milhões para projeto Azulão.
  
• Sabesp: anunciou a emissão de R$ 1,07 bilhão em debêntures.
  
• Azul: faz hoje assembleia geral extraordinária (AGE).
  
• Neoenergia: concluiu venda de 70% da usina Baixo Iguaçu para a Copel por R$ 1,05 bilhão.