As medidas anunciadas pelo governo federal para frear a alta dos combustíveis terão custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, nesta quarta-feira (9).
Conforme informações da Agência Brasil, o pacote combina redução de tributos sobre gasolina e etanol com uma nova subvenção ao diesel, em meio à pressão exercida pela alta do petróleo decorrente da guerra no Oriente Médio.
Moretti afirmou que as iniciativas serão implementadas dentro do espaço fiscal já disponível.
O ministro rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista. Segundo ele, as ações são temporárias e têm como objetivo amenizar os efeitos da valorização internacional do petróleo sobre os preços dos derivados no mercado brasileiro.
“Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução artificial. Não há distorção de preço relativo, não há um uso, digamos, populista desse instrumento”, afirmou.
Gasolina e etanol terão redução temporária de tributos
O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. Com a mudança, a cobrança dos tributos passa a R$ 0,16 por litro.
Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, o que representa uma redução de R$ 0,19 por litro.
As medidas entram em vigor em 10 de setembro e permanecem até 9 de outubro. Elas substituem a subvenção anterior concedida à gasolina, de R$ 0,44 por litro. O impacto conjunto da desoneração da gasolina e do etanol é estimado em R$ 2 bilhões mensais.
Diesel terá nova subvenção de R$ 1 por litro
No diesel rodoviário, uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro destinada a produtores e importadores. O mecanismo será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias.
A regra permite que o valor seja alterado, interrompido ou prorrogado de acordo com as condições do mercado. Para setembro, o governo calcula um custo de R$ 5 bilhões, dependendo da adesão das empresas.
Pacote para combustíveis pode chegar a R$ 12,5 bi em setembro
O novo pacote para o setor de combustíveis será implementado enquanto ainda está vigente uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e representa um custo de R$ 5,5 bilhões por mês. Assim, considerando as duas medidas, o impacto sobre as contas públicas em setembro poderá alcançar R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com iniciativas destinadas a conter os preços dos combustíveis. Com os efeitos previstos para setembro, a conta acumulada em 2026 chega a R$ 37,5 bilhões.
Governo espera mais de R$ 10 bi em receitas de petróleo
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações.
“A estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões”, disse.
A subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário editado por medida provisória. O impacto da iniciativa será incluído no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.
O documento estabelece orientações para a execução do Orçamento. Se necessário, o governo poderá contingenciar despesas não obrigatórias, mecanismo que significa o congelamento temporário desses gastos, para cumprir as metas de superávit primário.
Nota de transparência: Este conteúdo contou com o auxílio de inteligência artificial na seleção e organização das informações, com base nas fontes citadas, e foi revisado por jornalistas antes da publicação.
