Os combustíveis terão novos preços de referência a partir de 1º de outubro, que servirão de referência para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para todos os estados e o Distrito Federal, informou o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (25).
A mudança envolve o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), parâmetro informado pelas unidades da Federação e utilizado para estabelecer a base de cálculo do imposto. No entanto, não corresponde, necessariamente, ao valor efetivamente cobrado nas bombas.
A nova tabela contempla produtos como etanol combustível, querosene de aviação (QAV), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.
Novos valores de referência dos combustíveis variam entre estados
No Distrito Federal, o preço de referência do etanol foi estabelecido em R$ 4,46 por litro, enquanto o GNV passou a ter PMPF de R$ 6,78 por metro cúbico.
Em São Paulo, o valor considerado para o cálculo do ICMS sobre o etanol será de R$ 3,77 por litro, enquanto em Minas Gerais o preço de referência do querosene de aviação foi fixado em R$ 8,02 por litro.
Entre os estados com os maiores valores de referência para o querosene de aviação (QAV), Tocantins terá referência de R$ 9,82 por litro, enquanto Roraima adotará R$ 8,22 por litro.
Nota de transparência: Este conteúdo contou com o auxílio de inteligência artificial na seleção e organização das informações, com base nas fontes citadas, e foi revisado por jornalistas antes da publicação.
