STF barra decretos sobre IOF e escancara o impasse que não devia existir, diz especialista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os três decretos que aumentavam a ...
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Tag: decreto IOF
AGU judicializa decreto do IOF e agrava crise política entre os poderes
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou, nesta terça-feira (1º), uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) ...
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Suspensão do decreto do IOF ameaça metas fiscais e amplia incertezas, dizem especialistas
O Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025, que susta os efeitos ...
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OPINIÃO: Reforma tributária expõe urgência de ajustes em contratos de concessão
*Por Gustavo Madi A reforma tributária do consumo trará um efeito inevitável para os contratos de concessão: será necessário reajustar...
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