A segurança em piscinas, sejam elas públicas ou privadas, tornou-se um tema central em Porto Alegre após um trágico incidente envolvendo uma criança em uma piscina comunitária. Este evento trouxe à tona a importância da presença de guarda-vidas e a necessidade de fiscalização rigorosa das normas municipais. Segundo dados do Terra Brasil Notícias, desde 2013, a Lei Municipal nº 11.419 estabelece que clubes, condomínios e estabelecimentos com piscinas devem contar com salva-vidas habilitados durante o uso das áreas aquáticas.
A quantidade de profissionais exigidos varia conforme a capacidade do local: um guarda-vidas para até 250 pessoas, dois para até mil pessoas e três para áreas que comportem mais de mil usuários. A tragédia recente destacou a necessidade de se rever a aplicação e o cumprimento dessas normas para garantir a segurança de todos os frequentadores.
Como é feita a fiscalização das piscinas em Porto Alegre?
A fiscalização do cumprimento da legislação é uma responsabilidade do poder público, mas a administração direta cabe aos gestores das piscinas. Caso as normas não sejam seguidas, os estabelecimentos podem enfrentar advertências, multas ou até a cassação do alvará. No caso específico do incidente na Associação Comunitária do Parque dos Maias, a investigação revelou a presença de um guarda-vidas, embora testemunhas não tenham identificado o profissional, possivelmente devido à falta de uniforme.
Os gestores das piscinas devem garantir que os profissionais estejam devidamente identificados e preparados para atuar em situações de emergência. A fiscalização é realizada pelos coordenadores de cada centro comunitário, que monitoram o trabalho dos guarda-vidas e a empresa contratada, com relatórios diários do serviço prestado.
Quais são as responsabilidades dos administradores de piscinas?
Os administradores de piscinas têm a responsabilidade direta de garantir a presença de guarda-vidas habilitados. Em Porto Alegre, as piscinas públicas são geridas pela Secretaria de Esporte e Lazer (Smel), que assegura a presença desses profissionais nos cinco locais disponíveis para a comunidade. A fiscalização é realizada pelos coordenadores de cada centro comunitário, que monitoram o trabalho dos guarda-vidas e a empresa contratada, com relatórios diários do serviço prestado.
Além disso, é fundamental que os administradores promovam a conscientização sobre a importância das normas de segurança entre os usuários das piscinas. A educação e a prevenção são ferramentas essenciais para evitar acidentes e garantir um ambiente seguro para todos.
Qual é o impacto das normas de segurança nas piscinas públicas?
Durante uma visita a algumas piscinas públicas da capital, foi constatado que os profissionais estão presentes durante o período de banho livre, devidamente identificados. Nos horários em que não há necessidade de guarda-vidas, as atividades são coordenadas por outros profissionais. As piscinas públicas de Porto Alegre permanecem abertas até o final de fevereiro, com horários específicos de funcionamento.
O cumprimento das normas de segurança tem um impacto direto na confiança dos usuários e na prevenção de acidentes. A presença de guarda-vidas qualificados e a fiscalização contínua são medidas essenciais para garantir a segurança e o bem-estar de todos os frequentadores.
O que esperar do futuro da segurança em piscinas?
O caso da menina que faleceu em uma piscina comunitária ainda está sob investigação, com a Polícia Civil aguardando laudos do Instituto-Geral de Perícias. Este trágico incidente reforça a importância de uma fiscalização rigorosa e da presença de profissionais qualificados para garantir a segurança dos usuários de piscinas. A conscientização e o cumprimento das normas são essenciais para prevenir futuros acidentes e proteger a vida de todos os frequentadores.
À medida que Porto Alegre continua a desenvolver suas políticas de segurança em piscinas, espera-se que a cidade sirva de exemplo para outras localidades, promovendo ambientes aquáticos mais seguros e protegidos para todos.
