Em uma decisão significativa para a economia do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que estabelece um reajuste de 8% no piso salarial regional para 2025. A proposta, que recebeu 46 votos favoráveis e quatro contrários, reflete uma política salarial alinhada com as práticas de outras regiões do Brasil e as tendências observadas nas negociações coletivas.
O governador Eduardo Leite destacou que o reajuste busca equilibrar a valorização dos trabalhadores gaúchos com a necessidade de manter um ambiente propício para a geração de empregos. Segundo ele, a medida reconhece a importância dos trabalhadores na economia, ao mesmo tempo em que considera os desafios enfrentados pelos empregadores.
Quais são os novos valores do piso regional?
O reajuste de 8% no piso regional impacta diretamente as faixas salariais dos trabalhadores em diversas categorias. A primeira faixa salarial foi ajustada para R$ 1.789,04, enquanto a quinta e última faixa alcançou R$ 2.267,21. Essas mudanças foram projetadas para incentivar a recuperação dos níveis de emprego formal nas categorias abrangidas.
O projeto de lei foi protocolado em regime de urgência e sua aprovação ocorreu em um contexto de comparação com o reajuste do salário mínimo nacional, que foi de 7,5% em janeiro de 2025. Além disso, o reajuste estadual supera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, que foi de 4,77%.
Quem será afetado pelo reajuste do piso regional?
O piso regional é aplicável a trabalhadores de categorias que não possuem acordos coletivos específicos e também àqueles que atuam na informalidade. A data-base para os pisos salariais é 1º de maio, e os novos valores serão aplicáveis a partir da publicação da lei. O projeto agora aguarda a sanção do governador para entrar em vigor.
As categorias abrangidas pelo reajuste incluem trabalhadores da agricultura, pecuária, indústrias extrativas, construção civil, e muitos outros setores. Cada faixa salarial abrange diferentes atividades, desde empregados domésticos até técnicos de nível médio.
Quais são as faixas salariais e suas categorias?
- Faixa 1: R$ 1.789,04
- Agricultura e pecuária
- Indústrias extrativas
- Empresas de pesca
- Empregados domésticos
- Turismo e hospitalidade
- Construção civil
- Instrumentos musicais e brinquedos
- Estabelecimentos hípicos
- Motoboys
- Garagens e estacionamentos
- Faixa 2: R$ 1.830,23
- Indústrias do vestuário e calçado
- Fiação e tecelagem
- Artefatos de couro
- Papel, papelão e cortiça
- Distribuição de jornais e revistas
- Serviços de saúde
- Asseio, conservação e limpeza
- Telecomunicações e call-centers
- Hotéis, restaurantes e bares
- Faixa 3: R$ 1.871,75
- Indústrias do mobiliário
- Químicas e farmacêuticas
- Cinematográficas
- Alimentação
- Comércio em geral
- Agentes autônomos do comércio
- Exibidoras e distribuidoras cinematográficas
- Movimentadores de mercadorias
- Armazéns gerais
- Faixa 4: R$ 1.945,67
- Indústrias metalúrgicas e mecânicas
- Gráficas
- Vidros e cerâmica
- Artefatos de borracha
- Seguros e capitalização
- Edifícios e condomínios
- Joalheria e lapidação
- Administração escolar
- Entidades culturais e recreativas
- Marinheiros fluviais
- Escritórios de agências de navegação
- Vigilantes
- Marítimos do 1º grupo de aquaviários
- Faixa 5: R$ 2.267,21
- Técnicos de nível médio
Com a aprovação do reajuste, o governo do Rio Grande do Sul busca promover um ambiente econômico mais justo e competitivo, garantindo que os trabalhadores sejam devidamente valorizados e que o mercado de trabalho continue a crescer de forma sustentável.
